O presidente do TCE Piauí em entrevista exclusiva à coluna disse que será assinado um termo de ajuste de gestão.
Projeto de lei apresentado pelo deputado Félix Mendonça Júnior começa a tramitar na Casa Legislativa.
Embora reconheça a autonomia do Banco Central, Lula argumentou que, como presidente, deve ter o direito de questionar a política monetária adotada pela entidade.
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
Durante o encontro, foi exposto um panorama nacional do sistema habitacional no país e destacadas as novidades do MCMV, a exemplo do retorno da Faixa 1 e construção de moradias.
s dados foram divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) coletados a partir do Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real (Deter).
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
A imagem compartilhada por Michelle foi publicada pelo governo federal após uma operação de busca e apreensão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Armas de uso exclusivo, não cadastradas no sistema da PF, passam a ser consideradas ilegais e os portadores e proprietários serão punidos.
Prazo para donos de armas de fogo recadastrarem itens em sistema federal terminou nesta quarta-feira (3). Operação tenta, também, apreender armas não cadastradas.
A ação tem como alvo CACs (caçadores, atiradores e colecionadores) que não atendem aos requisitos legais de idoneidade para a posse de armas de fogo, com as mesmas sendo apreendidas
Presidente da Câmara possuia a ideia inicial de realizar a votação na próxima semana. Haddad quer que proposta seja avaliada apenas depois de sua viagem ao Japão.
As penas, no entanto, dependem de múltiplos fatores, mas quem fizer uso consciente de documentos falsificados pode receber penas de até 10 anos.
Para Telhada, as prisões ocorreram de maneira arbitrária. Segundo ele, as defesas não obtiveram acesso ao inquérito.
A operação na casa do ex-presidente foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes e faz parte do inquérito das "milícias digitais".
Operação mira grupo suspeito de inserir dados falsos de vacinação contra Covid em sistema do Ministério da Saúde
Plataforma da Polícia Federal recebe armamentos de civis e de colecionadores, atiradores e caçadores
A portaria entra em vigor na data de sua publicação e tem como objetivo garantir a assistência necessária à população afetada pelas enxurradas no estado do Piauí.
Reunião dos governadores foi realizada nesta sexta-feira, 28, em João Pessoa (PB) e contou com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira
As drogas K, também conhecidas como K2, K4, K9 e spice, foram criadas em laboratórios no início dos anos 2000 e têm como base os canabinoides sintéticos.
Um prédio histórico será transformado em um ponto de cultura para oferecer atividades culturais, educacionais e esportivas
Prefeitura De Itainópolis Lança Chamamento De Cadastro Dos Agentes Culturais Do Município.
O grupo atua no mercado desde 1953, sendo considerado o melhor atacadista distribuidor nacional, segundo a Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores (ABAD)
O Brasil conta atualmente com cerca de 94 milhões de brasileiros registrados no Cadastro Único
O Ministério da Saúde vai fazer a partilha dos recursos para estados, municípios, santas casa e demais instituições