o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.
Transmissão de dados para o Siops são obrigatórias, o prazo se encerra dia 02 de março
Em Monsenhor Gil e região, João Luiz já é chamado como "prefeito construtor"
"Nós estamos no pior momento deste um ano de enfrentamento da pandemia", justificou o governador.
Com a decisão, o processo sobre suposta doação pela Odebrecht de imóvel para o Instituto Lula, como forma de propina, é suspenso até que se decida sobre o uso das provas.
Os 17 veículos adaptados para 1.400 pessoas com dificuldade de mobilidade cadastradas no programa Transporte Eficiente não saíram da garagem na manhã de hoje.
A partir de agora, usuários do banco digital poderão efetuar compras nas funções de crédito e débito
Josiel Batista da Costa foi condenado por atos de improbidade administrativa durante sua gestão em 2013.
Relatório mostra a desaceleração de importantes agendas que estavam em andamento, como a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Novo Ensino Médio e medidas voltadas para a profissionalização da carreira e da formação docente.
Em parceria com comunidades detentoras, a ação visa promover bens registrados e produtos associados. A chamada pública para adesão segue aberta.
Motoristas e cobradores de ônibus da capital, reivindicam pagamento de salário, ticket alimentação e melhores condições de trabalho para a categoria
Pix caiu: pagamentos instantâneos têm problema no Nubank, Itaú, Bradesco, Caixa, Banco do Brasil, PicPay, entre outros
Alguns sites institucionais e sistemas estão comprometidos por tempo indeterminado como o do Detran, Polícia Civil (realização de Boletim de Ocorrência), fornecimento de alguns serviços nos Espaços da Cidadania, Diário Oficial e consulta de parte da folha de pagamento que ainda estão no sistema antigo.
Essa já é a quarta paralisação da categoria somente neste ano. No entanto, a greve vigente tem a adesão do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintetro).
Com multa no valor de R$ 50 mil por dia descumprido, a ação ajuizada foi solicitada pela STRANS, para manter um percentual mínimo de veículos para a população. Além disso, o órgão cadastrou mais ônibus para suprir a necessidade dos usuários do sistema.
De acordo com Miguel Arcanjo, diretor de comunicação do Sindicato, a greve é por tempo indeterminado.