Um ponto destacado na reunião foi o fortalecimento do Restaurante Popular, serviço que beneficia milhares de pessoas
Desde 2019, o GDF nomeou mais de 67 mil servidores, entre efetivos e temporários.
Concluída a inspeção, a representante do Ministério Público fará relatórios técnicos para subsidiar a atuação jurídica do órgão
Instituição ensina presos a plantar e a colher em um processo que promove a produção de alimentos orgânicos e saudáveis
Enquanto em dezembro foram registrados 431 casos, o número foi para cerca de 4,5 mil notificações em janeiro.
A recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa indesejada
Foram recomendadas medidas para assegurar o acesso à educação e demais atividades previstas no Plano Individual de Atendimento (PIA).
Caso algum adolescente teste positivos, se não existir necessidade de internação médica ou domiciliar, deverá permanecer em alojamento exclusivo.
Doani Emanuela Bertan dá aulas em Campinas para turmas mistas de alunos surdos e ouvintes e foi selecionada entre 12 mil inscritos, em mais de 140 países.
Decisão foi tomada no fim da noite de terça-feira, pelo ministro Dias Toffoli.
A medida já é utilizada em 16 das 17 unidades penais do Piauí.
Organização realiza treinamentos a profissionais de saúde e faz atendimentos a pessoas em vulnerabilidade social. Entre as atividades também estão ações de promoção de saúde.
O propósito geral do Núcleo de Justiça Restaurativa é procurar sanar a atual crise do sistema carcerário e socioeducativo no Brasil, por meio de uma racionalização da entrada de indivíduos nesses sistemas.
Plenário já havia aprovado texto-base da PEC nesta terça-feira (22). Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a PEC será promulgada até o dia 19 de novembro.
Os dados são comparados com o mundo
Edital do teste seletivo simplificado
Muita gente confunde posse de arma com porte de arma.
O dado integra o relatório da Human Rights Watch (HRW)
Decreto foi assinado durante solenidade no Palácio do Planalto.