O levantamento abarca os projetos de lei, de resolução, de emenda à Constituição, de lei de conversão, de lei complementar, e de decreto legislativo.
O relator do novo Código Eleitoral estuda mudanças mais profundas para alterar o tipo de votação no país
O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) afirmou que o governo deverá editar nos próximos dias uma medida provisória para taxar as apostas eletrônicas esportivas.
Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) foi ajuizada pela AGU para manter o direito de voto proporcional da União na estatal
A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que 300 milhões sofram com a doença no mundo
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022
Mesmo durante o período do recesso, estabelecido de 20 de dezembro de 2022 a 06 deste mês de janeiro de 2023, a Defensoria Pública manteve plantão para a atividade fim
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Menos de 2% das moradias da capital ainda não possuem banheiros, que em 2023 completa duas décadas de data comemorativa pela ONU.
A revisão é feita para incluir salários antigos, pagos em outras moedas, no cálculo das aposentadorias
Os dados são da quinta edição do World Female Imprisonment List, levantamento global sobre mulheres presas
Gustavo Henrique, do Patriota, participou de Sabatina nesta terça-feira (30) na Rede Meio Norte
Outros 49 deputados disputarão cargos diversos, no Legislativo e no Executivo. Somente 16 parlamentares não se candidataram a nenhum cargo.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
A instrução normativa com a prorrogação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.
Ao todo, já foram registrados 4.617 casos prováveis de dengue em 150 municípios no ano de 2022
Os avanços nos sistemas Wi-Fi domésticos a partir de 2022 irão ampliar os limites de tudo o que sabemos e usamos hoje.
Bonfim, que foi secretário de Educação e de Planejamento em gestões de Firmino, lembrou que o ex-gestor vivia por Teresina
Com a atual chapa, o Republicanos elegeria um deputado estadual. Ou seja, são 28 deputados distribuídos pelos partidos nessa avaliação de presidentes de partidos ouvidos pela coluna em reserva.
Repasse aos municípios é 14,3% inferior ao do mesmo período do ano passado. 47 municípios foram bloqueados
Texto prevê também a 'monofasia', ou seja, imposto vai incidir apenas uma vez em toda cadeia de comercialização. Congresso aprovou o projeto numa tentativa de baixar os preços, mas governadores discordam da proposta.
O rublo desvalorizou para um mínimo histórico face ao dólar, reagindo negativamente ao reforço das sanções do ocidente a Moscovo
Os testes estão sendo entregues de forma proporcional, tendo como base a incidência de casos positivos e a estimativa populacional de cada cidade.
Pré-candidato viaja para municípios da região norte para se reunir com lideranças
Uma das hipóteses é de que Ômicron surgiu em um imunodeprimido que abrigou a variante Alpha por muito tempo na África do Sul