De acordo com a Lei de Execução Penal (LEP), a cada três dias de trabalho, um dia é reduzido da pena do custodiado.
A nova norma se volta a amparar, sobretudo, mulheres adultas e adolescentes em vulnerabilidade econômica e social, como as em situação de rua e mulheres privadas de liberdade no sistema penitenciário.
Durante cumprimento de mandado uma pessoa foi detida por posse irregular de arma de fogo e receptação qualificada
A mãe da criança encontrou vídeos no aparelho celular do preso que mostravam os abusos e denunciou o caso.
Após os dois acusados relatarem para quem teriam vendido parte do material furtado, o receptador também foi localizado, em seguida, todos os envolvidos foram apresentados na Central de Flagrantes.
A vítima foi agredida pela mãe de uma passageira e um homem que estava em um bar próximo, no bairro Concórdia
Vítima, de 25 anos, recebeu facadas no peito e morreu local, no Guará. Assassino, agredido após o crime, está preso
A operação consistirá em vistorias minuciosas e estruturais em todas as unidades penais do Estado.
O paciente, que integrava o grupo de risco por ser diabético, teve diversos pedidos de prisão domiciliar negados.
No momento do confronto, o foragido acabou sendo alvejado e foi prontamente socorrido até o Hospital Local Pedro Vasconcelos, onde não resistiu aos ferimentos e veio a óbito.
A recomendação abrange também pessoas sem crença, afirmando que elas não podem ser obrigadas a receber assistência religiosa indesejada
Michael Viana do Nascimento já tinha passagens pela polícia e havia saído da prisão no reduto do dia dos pais, mas não retornou para o sistema prisional.
A prisão aconteceu na tarde de ontem, mas a PC só revelou o fato durante a manhã de hoje (27), dia em que o suspeito chegou ao Sistema Prisional Alagoano para ficar a disposição da Justiça
A deputada do Progressistas disse que sua atuação entra em conflito com o Governo Federal em diversas ocasiões.
Os trabalhos dos policiais foram executados por investigadores do Grupo de Pronto Emprego (GPE), na cidade de Timon.
O acusado foi detido com grande quantidade de drogas na tarde desta sexta-feira (15)
O fugitivo foi condenado pelos crimes de estelionato qualificado e organização criminosa, em ação penal que tramitou na 1ª Vara Federal de Teresina.
As diligências executadas hoje fazem parte do plano de ação da Polícia Civil de combate ao crime na região do litoral do Piauí em que foram cumpridos mandados de busca expedidos pela Comarca de Parnaiba
O recente massacre de prisões no Equador destacou a superlotação das prisões naquele país. Mas o Equador está longe de ser o pior da região.
Enfrentar o sistema prisional não é uma boa coisa, seja lá onde você estiver.
Segundo a Polícia Civil, as prisões ocorreram no bairro Mocambinho, zona norte da capital, onde dois dos presos foram abordados
Textos foram entregues a parentes e repassados para advogados e também para comissões de direitos humanos.
A operação objetivou o cumprimento de três mandados de busca e apreensão, e o cumprimento de seis mandados de prisão preventiva
Sejus realiza testagem periódica para conter infecções sexualmente transmissíveis e, dessa forma, evitar contágios
Condenado a sete anos de reclusão, o mesmo diz ser integrante da facção criminosa bonde dos 40