PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual
Os policiais embarcaram com destino a Natal, e vão levar a experiência na manutenção da ordem dentro das unidades penais
Abordado na localidade citada, o foragido foi devidamente identificado e lhe foi dada voz de prisão. Não houve resistência.
Para garantir a manutenção da segurança e ordem no sistema prisional. A ação foi executada por policiais penais plantonistas e do Grupo Tático Prisional
O presidente da Rússia e uma funcionária do governo são acusados de deportar ilegalmente crianças de áreas ocupadas na Ucrânia.
No mesmo documento que foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), o governador criou o Departamento de Repressão às Ações Criminosas Organizadas.
Em menos de 48 horas os dois estúpidos crimes no Piauí foram elucidados, com seus autores identificados e presos
Os interessados podem se inscrever no site da Fundação Cesgranrio, organizadora da seleção. A taxa de participação é de R$ 50.
Com essas e outras ações suspensas, Lula deixou de ser considerado ficha suja.
É primordial a união de forças das instituições, pois além de ser multidisciplinar, o sistema penitenciário é de múltiplas responsabilidades.
Objetivo é ressocializar os condenados por meio da educação e do trabalho, de forma que não voltem a cometer crimes
De acordo com o delegado José Mascarenhas Perez, titular da unidade, a morte se deu devido a uma penetração nas partes íntimas da criança.
O atleta terá cinco dias, a partir do recebimento da citação, para apresentar sua defesa.
O criminoso vivia em Teresina, há mais de 20 anos, quando foi localizado e preso pela equipe de policiais da Força Estadual
Os prisioneiros conseguiram sair de suas celas e utilizaram lençóis para escalar o muro da penitenciária; Os policiais coibiram a ação.
O aborto é permitido no Brasil em três casos: gravidez por estupro, risco à vida da mulher e feto anencéfalo
Ainda em reunião, foi solicitado pela Seccional, a criação da Corregedoria da Polícia Penal do Piauí.
A PGR também solicitou a inclusão dos denunciados no Sistema De Tráfego Internacional da PF para evitar que eles deixem o Brasil sem autorização da Justiça.
José Alberto Simonetti foi homenageado na OAB Piuaí e também recebe o título de cidadania piauiense.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
"Esse ato representa mais um passo para o constante processo de modernização do sistema prisional", afirma o Secretário da Justiça, Carlos Edilson.
A ação penal em questão tinha sido aberta em 2020 e resultou também em ordem de bloqueio de bens de Alckmin
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
Ministro diz ver privilégio no instituto, que é previsto em lei. PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia.