É possível solicitar atendimento especializado ou tratamento pelo nome social durante o processo
A proposta sugere que o órgão regulador seja criado com o objetivo de garantir a transparência e a lisura nas atividades realizadas pelas plataformas
De acordo com a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ), Paulo Alberto da Silva, não tinha antecedentes criminais, mas foi apontado como suspeito de crimes.
A primeira etapa desse processo será anunciada no dia 25 de maio, data que celebra o Dia da Indústria.
O parlamentar justifica a proposta, defendendo que, com essa medida, espera reduzir os casos de atritos e transportes inadequados de animais de estimação.
No acumulado do ano, o IPCA apresenta alta de 2,72%, enquanto nos últimos 12 meses a variação foi de 4,18%.
E o agora Instituto de Biometria Forense João de Deus Martins passa a ser somente para identificações periciais
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
A ação pode criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino no Brasil.
Evaldo Pádua é procurador desde 2017 e tem pós-graduação em processo civil e direito empresarial
Cid foi preso na última quarta-feira (3) pela Polícia Federal (PF), em operação que apura um esquema de fraude em certificados de vacinação
A fila de cirurgias eletivas do sistema público de saúde, entre os estados que já aderiram ao Programa, chega a 679 mil procedimentos.
Foi uma alta de 2% em relação ao ano de 2021, conforme Relatório de Estabilidade Financeira do Banco Central
O texto do Projeto de Lei é de autoria do deputado federal José Wilson Santiago (Republicanos-PB).
O objetivo do programa é revisar benefícios e pedidos de benefícios concedidos de forma irregular, visando garantir a correção das informações e evitar fraudes .
Segundo Ciro, Lira foi fundamental também para garantir a governabilidade do governo Bolsonaro, e espera que ele possa continuar a ajudar o país a avançar.
A situação poderia ter melhorado, já que o Estado é um dos que mais receberam recursos do Programa Nacional de Redução de Filas.
Dino informou aos senadores que pelo menos 6.168 armas de uso restrito não tiveram o registro renovado.
O programa Brasil sorridente oferece atendimento odontológico gratuito pelo SUS
O Revalida é composto por duas etapas, sendo a primeira teórica e a segunda prática, e engloba as cinco grandes áreas da medicina
Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial
Para burlar a lei, algumas prefeituras criam mais de 49 nomenclaturas para trabalhadores em creches
Em 2021, a privatização da Eletrobras foi aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O projeto foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula na Presidência da República.