Lista contém as cidades de Sebastião Leal, Baixa Grande do Ribeiro, Uruçuí e Santa Filomena.
Se tese for aprovada, povos originários só poderão reivindicar a posse de áreas que já estivessem ocupando na data de promulgação da Constituição de 1988.
A saúde da mulher recebe prioridade nessa ampliação, garantindo o acesso gratuito a medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos.
Os gastos com o tratamento de câncer no Sistema Único de Saúde (SUS) alcançaram a marca de R$ 4 bilhões no ano de 2022
Os clubes classificados para Copa do Brasil são: Corinthians, Flamengo, Athletico-PR, América-MG, Palmeiras, São Paulo, Grêmio e Bahia.
Para ser encaminhado a uma das vagas mencionadas, é necessário que o interessado esteja cadastrado em um dos postos do Sine-PI
Especialista faz alerta sobre o aumento do uso de analgésicos à base de ópio no Brasil e no mundo
Caso as contas sejam consideradas irregulares, isso pode levar à inelegibilidade do responsável.
O servidor foi identificado pela Polícia Federal que investiga suposto esquema criminoso de compra de kits de robótica
Auditorias identificaram 356,7 mil pessoas que receberam benefícios sem preencher pré-requisitos nos dois programas.
O senador bolsonarista fez uma comparação íntima com o ministro da Justiça, mas acabou deletando a publicação com a repercussão negativa.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estará presente na celebração do pacto.
Uma equipe de mais de 20 pessoas trabalhou arduamente para preparar o ambiente, que ainda requer alguns toques finais.
Essa mudança representa um aumento de 39,6% em comparação ao limite anterior, que estava fixado em R$ 42,9 mil por semestre
Lula deixou claro que não pretende substituir a atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, pois prefere escolhas técnicas, não políticas para o cargo.
Edição extra traz o nome do advogado Cristiano Zanin para ocupar o lugar de Ricardo Lewandowski.
Algumas doenças não têm cura, mas entram em remissão e é possível não apresentar sintomas por um longo tempo
Na publicação, o parlamentar pontua ser da Swat (Polícia de Armas Táticas e Especiais, na sigla em inglês) e Dino um “vingador”, em referência à uma das falas de Dino na Casa Legislativa.
A MP, editada pelo presidente petista em 1º de janeiro durante sua posse, promoveu mudanças na estrutura da Esplanada dos Ministérios
De acordo com a investigação, as citadas contratações teriam sido ilicitamente direcionadas a uma única empresa fornecedora dos equipamentos de robótica.
Para que os pacientes possam receber esses medicamentos nas unidades de saúde, é necessário cumprir alguns requisitos específicos
As empresas responsáveis são a Oitis e Enel Green Power, haja vista que as autorizações englobam dois complexos: o Oitis e o Ventos de São Roque.
Os candidatos aprovados deverão ficar atentos para a divulgação do período de matrículas de cada campus
No ano de 2023, o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) disponibiliza um total de 112.168 vagas
O número ultrapassou as expectativas, já que a estimativa inicial era de recebimento de 39,5 milhões de declarações.