O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Outra mulher presidirá a GM no Brasil. É a força feminina
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Súmula do STJ define parâmetros para progressão de regime em crimes hediondos
Pedido de Doutora Liége para ficar com vaga dada a Nazareno Fonteles é a que vai decidir com quem ficam as vagas dos suplentes no STF
Lewandowski diz que mudar regra seria fazer ‘reforma política’ via Judiciário
Lei que reajusta mínimo foi publicada no Diário Oficial nesta segunda (28).
Sanção presidencial ocorreu na última na sexta-feira (25). Vigência do novo salário começa em março, para pagamento só em abril.
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Entendimento do STF enterra ‘coligações-trem’
Justiça nega vaga de Robert Rios na AL a suplente do PC do B de 30 votos
Acusações mais recorrentes estão relacionadas à administração pública.
Segundo o advogado do ex-banqueiro, Manuel de Jesus Soares, isso não significa que Cacciola será solto
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
O acidente ocorreu no dia no dia 29 de setembro de 2006
Decisões do STJ beneficiam usuários de cheques especiais contra abusos de bancos
Também serão escolhidos governadores, senadores e deputados federais e estaduais
Serra pediu que um assessor telefonasse para Mendes pouco antes das 14h
A obrigação foi questionada pelo PT em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
TSE mantém entendimento de que contas anuais de prefeitos devem ser julgadas pelo Legislativo local
Nesta quarta, STJ havia decidido que bancos devem pagar correção.
Presidente do STJ tem um dos maiores projetos do mundo de modernização do Poder Judiciário com a virtualização mdos processos.
STJ destaca, em julgamento, importância da imprensa na vigilância da coisa pública