Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques votaram a favor do arquivamento.
A decisão visa proporcionar mais tempo para que governo, trabalhadores e empregadores cheguem a um consenso.
Inovação promete trazer economia de tempo e maior transparência para empregadores e trabalhadores.
Gracinha e seu pai se destacam como críticos ferrenhos do Partido dos Trabalhadores, posicionando-se como oposição ao governador Rafael Fonteles e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os convites para a festa podem ser adquiridos mediante doações nos valores de R$ 350, R$ 20 mil ou R$ 5 mil
Agora, a Corte Especial do STJ irá examinar o caso, podendo resultar na prisão do ex-jogador.
O montante visa financiar o inovador Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado do Piauí, conhecido como Pró-Gestão Piauí.
A ligação ocorreu na sexta-feira (16), na qual Gilmar expressou a Malafaia a preocupação em não "acirrar os ânimos"
Fábio Novo vai a Brasília e se reúne com Geraldo Alckmin, Gleisi Hoffman e W. Dias
O deputado desconfia de “possível atuação com abuso de poder com danos a terceiros”
Ministro determinou a suspensão de quaisquer sanções caso as empresas atrassassem pagamentos
Com o voto de Dino, o STF chega ao placar de 2 votos a 0 favoráveis.
A nova prisão, realizada por mandado judicial, marca a quinta detenção desde o início das investigações pela fuga do presídio federal de Mossoró.
Sua renúncia ainda deverá ser aceita pelo líder da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas
Os ministros ligados aos envagélicos já tinham recebido a missão do presidente
Um dos pontos de destaque é a resolução sobre propaganda eleitoral, a qual abordará a regulamentação do emprego de tecnologias de inteligência artificial (IA)
O ministro enfatizou a importância da criação de um Estado Palestino Livre e soberano que conviva em paz com o Estado israelense
O presidente solicitou um levantamento de todos os prédios públicos abandonados no país, visando transformá-los em moradias para a população carente
Ministros do STF, que falaram sob anonimato, afirmam que membros do PT e da própria Corte foram cruciais no desfecho do pedido judicial
Até o momento, três ministros votaram contra a alteração das regras das sobras eleitorais, enquanto dois defenderam sua correção
Quanto à participação do ministro em outras agendas, dependerá dos resultados de novos testes, conforme comunicado por sua equipe
Shtayyeh é integrante do partido que exerce uma governança limitada sobre partes da Cisjordânia
Em nome do governo brasileiro, o ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, abordará a situação em Gaza como um ponto central
Segundo o ministro, o tema é prioridade do governo brasileiro, mas ainda não há uma proposta específica formalizada
Serão as primeiras sessões de julgamento no plenário do ministro Flávio Dino, que tomou posse na semana passada.