Além do caso de Bolsonaro, o STF também negou recursos apresentados pela deputada Carla Zambelli e pelo deputado Nikolas Ferreira
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
Ministro Fachin rejeita recurso de Nikolas Ferreira e destaca preservação da normalidade democrática
A decisão de cumprir a pena de Robinho no Brasil foi ratificada pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Decisão judicial mantém multa para deputada por compartilhamento de informações falsas sobre urnas eletrônicas
Tesourada no orçamento de R$ 2,9 bilhões atingiu as principais pastas que tocam o programa
O ataque foi atribuído a Israel, que é acusado pelo Irã de tentar atingir o comandante da Guarda Revolucionária do Irã.
Os ministros estão avaliando uma ação que contesta aspectos de uma lei de 1999 que regula a atuação das Forças Armadas
Enquanto uma ala, representando os produtores rurais voltados para exportação, prefere manter distância do governo, outra parte levanta bandeira branca
O ministro André Fufuca planeja se reunir com os clubes e federações para discutir estratégias que garantam a segurança nos eventos esportivos
Durante o feriado, foram registradas 68 autuações por alcoolemia, o que representa um aumento de 88% em relação ao mesmo período do ano passado
Governo definiu as regras para incentivos e adesão ao Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação até 2028
Presidente tem três agendas fora de Brasília marcadas para primeira semana do mês; petista vai passar por Rio de Janeiro, Pernambuco e Ceará
Ao abordar temas tão sensíveis e abrangentes, a comissão enfrenta divergências, especialmente em questões como o reconhecimento dos direitos dos animais
Nova lei coloca o país entre os mais permissivos da Europa em relação ao uso da cannabis. Entidades médicas e policiais criticam a medida
Ciro é ex-ministro de Jair Bolsonaro e segue nas 'trincheiras' em defesa do líder da direita nacional.
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
O pedido havia sido registrado no último dia 25, para que o ex-presidente pudesse viajar a Israel
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, pediu vista do caso, suspendendo o julgamento até que seja retomado
Ministro defende que regra deve valer para crimes funcionais, mesmo após a saída da função
Visita é fundamental para parcerias e desenvolvimento dos projetos de Hidrogênio Verde no estado junto à UE
A decisão de Moraes ocorre em um contexto em que a PGR aponta uma "profunda contaminação ideológica" entre os oficiais da PM-DF
Desde outubro de 2023, cerca de 300 agentes da Força Nacional têm fortalecido a segurança no Rio de Janeiro
Primeira solicitação havia sido feita no mesmo período em que o ex-presidente esteve hospedado na Embaixada da Hungria
Segundo a polícia, mandado foi cumprido em Osasco nesta quinta; suspeito teria criado perfil fake do ministro da Justiça no Instagram