A iniciativa visa adequar as consignações em folha de pagamento, padronizar e regulamentar o processo, promovendo transparência nesse procedimento.
Essa proposta autoriza o Poder Executivo a efetuar a transferência dos recursos recebidos pelo Piauí
Florentino destacou que o Piauí, que já teve mais de 70 peritos médicos, agora conta apenas com 38 profissionais
A medida visa fortalecer o quadro de pessoal do INSS e contribuir para a melhoria dos serviços prestados à população.
A partir de agora, qualquer transação relacionada ao patrimônio do idoso requer a aprovação de um dos herdeiros, sendo que o Ministério Público também apoiou essa medida.
Plataforma vai facilitar a vida do cidadão, para que não precise enfrentar filas, resolvendo quase tudo por meio da internet
A comissão organizadora do concurso foi formada em junho e já está trabalhando nos preparativos para o edital.
Além das contradições nos depoimentos, as investigações internas estão examinando denúncias de intimidação no depoimento do pai da menina
No contexto do programa Desenrola, os devedores precisarão habilitar contas de nível Prata ou Ouro
Conforme relatado por um interlocutor de Aras, ele e sua equipe não demonstrarão interesse em apelar ao Supremo.
Foram identificadas irregularidades na destinação de R$ 2,1 bilhões durante gestão de Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba.
O encontro teve como pauta principal a discussão de detalhes cruciais sobre a construção do conjunto habitacional destinado a servidores públicos municipais
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes
Há mais de cem dias sem poder acessar as redes sociais, o senador Marcos do Val (Podemos-ES) tem recorrido à tribuna do plenário para reclamar
De acordo com informações apuradas pelo Meionorte.com, o professor foi um dos candidatos à prefeitura de Teresina em 2016
O pagamento do abono está condicionado ao repasses de recursos da União para esse fim, conforme entendimento já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Ricardo Nunes teceu elogios logo após ter negado qualquer proximidade com o ex-chefe do Executivo
A duração do programa está inicialmente definida para nove meses, com a possibilidade de prorrogação por mais três meses
O processo está baseado na Lei nº8.121/2023 que criou o plano de cargos do quadro de pessoal
Charles disse que essa foi uma prisão importante, já que se trata de um indivíduo extremamente perigoso
Os acusados iniciais são homens com idades variando entre 24 e 52 anos, provenientes de cidades no Paraná e em São Paulo
Há na sociedade civil um anseio muito forte de que os julgamentos agora iniciados no STF possam resultar em punições exemplares
Órgãos do poder judiciário deverão informar investigações sobre o tema
Os novos prazos estabelecidos são 29 de dezembro, para pagamento de tributos, ou parcelas, que venceriam agora em setembro