MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
Além dos feriados, foram estabelecidos oito pontos facultativos que serão observados pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional.
Após esse prazo, as parcelas não pagas serão devolvidas ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Quem não conseguir, pode recuperar o dinheiro pelos canais do Ministério do Trabalho.
O grupo era composto por cinco homens, 11 mulheres e 14 crianças, a maioria palestinos residentes em Gaza
Secretário de Fazenda, Emílio Júnior, revela liberação de R$ 574 milhões até o dia 29
Entre as matérias aprovadas, destacam-se alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Piauí, no Estatuto dos Policiais Militares e no Código de Ética e Disciplina dos Militares.
Foram documentos e processos, de todas as ordens, digitalizados por pelo menos dez servidores da própria PGE/PI
A segunda parcela, a ser quitada até 20 de dezembro, sofre descontos referentes à contribuição ao INSS e ao Imposto de Renda, caso aplicável
os recursos obtidos serão destinados a investimentos em diversas áreas, incluindo infraestrutura de transportes,
O partido se transformou em ponto de fuga para deputados e senadores insatisfeitos com legendas que se aproximaram do Governo, como o Republicanos e o PP.
A pasta também revelou o período de inscrições: de 19 de janeiro até 9 de fevereiro
Entidades mostram força e mostraram força ao pressionar o relator Danilo Forte (União-CE) que recuou e não vai mais incluir os recursos do Sistema S no orçamento.
Os detalhes sobre os gastos do governo com viagens estão disponíveis no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
Os detalhes dos gastos governamentais com viagens estão acessíveis no Portal da Transparência, mantido pela Controladoria-Geral da União (CGU).
A partir de amanhã, o Piauí deixa de ser oficialmente o único estado do Brasil com litoral sem porto marítimo.
A facção criminosa buscava levantar informações sobre os endereços residenciais dos presidentes da Câmara e do Senado
O partido foi multado em R$ 22,9 milhões após pedir a verificação extraordinária do resultado do 2º turno das eleições no ano passado.
Prisões ocorreram em resposta à emboscada feita por invasores contra agentes da Funai e PRF.
O revezamento deve ser implementado de forma a não comprometer a regularidade do funcionamento de nenhum setor.
O pagamento do abono de 2024, baseado no trabalho exercido em 2022, está previsto para iniciar em 15 de fevereiro
A santa é padroeira de Manaus (AM), o que garante um feriado religioso no município e em todo o estado do Amazonas
Moro é alvo de duas ações - do PL e da Federação PT/PV/PCdoB -, que o acusam de suposta prática de abuso de poder econômico, caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação
A data foi instituída em 2012, pela lei estadual 6.225, e remete ao reconhecimento dessa classe que atua na defesa jurídica do Governo
540 mil profissionais aptos ao benefício ainda não realizaram o saque, sendo 153,6 mil referentes ao PIS e 387,3 mil ao Pasep
Segundo Rafael, um montante de R$ 66 milhões será direcionado para a Universidade Estadual do Piauí