Estipulou ainda multa diária de R$ 10 mil para o Sindicato dos Servidores Municipais de Teresina (Sindserm), caso haja descumprimento
O político que foi quatro vezes prefeito de Teresina completa um ano de falecido nesta quarta-feira, dia 6
Em março, a 4ª Turma do STJ condenou o ex-procurador da República a indenizar Lula em R$ 75 mil
A greve poderá interromper parcialmente o sistema de pagamentos instantâneos e a distribuição de moedas e cédulas
Com a alteração das tabelas, os trabalhadores da saúde do Executivo estadual receberão os reajustes previstos na Lei 7.713, de 28 de dezembro de 2021.
Segundo a norma, o quantitativo remanescente deverá trabalhar em regime obrigatório de teletrabalho/trabalho remoto.
O Projeto de Lei do Executivo transforma o cargo de agente penitenciário em policial penal na Sejus.
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
O surgimento da crise sanitária, em março de 2020, foi o fator determinante para a suspensão do certame
Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital
App de troca de mensagens foi criado pelos irmãos russos Pavel e Nikolai Durov, que também desenvolveram a rede social 'VK', a mais popular da Rússia.
Segundo ele, no momento a prestação jurisdicional acontece de forma híbrida, com 50% do trabalho de forma presencial e 50% remota
As turmas dos cursos são formadas pelo critério de antiguidade (80%) e por teste de seleção interna entre a classe (20%)
O comércio no Centro e nos bairros de Teresina não irá funcionar durante o Carnaval, já os shoppings centers vão abrir todos os dias
"Advogo na Justiça do Trabalho desde 1990 e essa Justiça me inspirou a ser o que sou hoje"
Objetivo é melhorar a prestação jurisdicional do Poder Judiciário piauiense.
O Poder Executivo também também decretou ponto facultativo na mesma data, ato que foi seguido pela Prefeitura de Teresina
Fachin integra do STF desde 2015 e vai comandar o TSE até agosto, quando termina o prazo de quatro anos como integrante da Corte Eleitoral.
11 das 14 varas do Piauí ficaram na faixa das 25% melhores do País, posicionando o TRT 22 em segundo lugar.
Candidato à vaga do Quinto Constitucional, o advogado pontuou que quer ser um elemento de integração entre a Corte e a sociedade, assim como entre a Magistratura e a Advocacia.
A medida foi pautada na alta dos casos da Covid-19, especialmente pela variante Ômicron, e da gripe causada pelos vírus Influenza.
Em entrevista ao Jornal Meio Norte, o candidato a vaga de desembargador do TRT elenca suas principais bandeiras.
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
Mudanças na Justiça do Trabalho afetam diretamente as ações advocatícias e o direito do cidadão
Decisão prejudica quase 15 mil trabalhadores de Timon, Matões e Parnamara.