Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
Segundo os advogados Cristiano Zanin Martin e Valeska Teixeira Zanin Martins, a decisão "está em sintonia" com a defesa.
O argumento é o de que os processos relacionados às mensagens hackeadas deveriam ter sido distribuídos para o ministro Luiz Edson Fachin, relator de outras ações e recursos interpostos pela defesa de Lula.
Com a decisão, o processo sobre suposta doação pela Odebrecht de imóvel para o Instituto Lula, como forma de propina, é suspenso até que se decida sobre o uso das provas.
Julgamento foi iniciado hoje na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal)
Ação foi movida pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve acesso a mensagens trocadas entre procuradores da Lava Jato e ex-juiz Sérgio Moro.
Mudança ocorre após Álvaro Antônio acusar ministro da Secretaria do Governo de pedir a Bolsonaro para entregar cargo ao Centrão, em troca da negociação de apoio na eleição para a presidência da Câmara.
A decisão foi informada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela Advocacia-Geral da União (AGU) nesta quinta-feira (26)
A região Sudeste representa quase metade das pessoas que perderam a vida.
Ministro julgará se condenação de petista por triplex será anulada
Resposta à ameaças e trabalho de fomento político levam indígenas a deixarem de ser a raça menos representada nas eleições. Criação de partido próprio ainda não é consenso
Ministro é o relator do recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) para que presidente preste depoimento por escrito e não presencialmente. Tribunal começou a julgar nesta quinta (8).
Presidente deu a declaração em cerimônia sobre medidas para a aviação civil, no Palácio do Planalto
Indicação foi publicada na edição desta sexta-feira (2) do 'Diário Oficial da União'.
Supremo analisou ação do partido Rede Sustentabilidade, que questiona produção de dossiês sobre quase 600 servidores que se opõem ao governo Jair Bolsonaro.
Nos domínios do Facebook, a rede em questão atuava através de 14 páginas, 35 contas pessoais e um grupo.