Ademais, Plínio Klerton pontuou que qualquer decreto que pretende fixar alíquota pode ser caracterizado como ato de improbidade administrativa.
O deputado Fábio Abreu, foi o porta-voz do PSD durante a votação dos dispositivos tratados no PL.
O presidente da Casa Legislativa disse que nenhum brasileiro é contra a redução de impostos.
Os certames são concorridos por todo o país, pois são a possibilidade de iniciar uma carreira militar
Ao justificar o envio do projeto, o Governo sinalizou que cumpre o artigo 97 do Código Tributário Nacional.
'Andar sempre com a barriga encolhida', exemplificou sobre os casos relatados na obra
Opção é válida para quem não passou em nenhum dos dois cursos de interesse e pode ser solicitada pelo candidato no portal do programa até 18 de julho. Aprovados serão convocados a partir do dia 25.
Desde 2000, Michelle Giannella apresenta o Gazeta Esportiva, programa esportivo diário da TV Gazeta
Em casos de erros cadastrais e pendências, o INSS poderá enviar carta de exigência pedindo a regularização
De acordo com o presidente Rodrigo Pacheco não há critério de antiguidade para a instalação de CPIs.
Outros estados como Bahia, Sergipe, Pernambuco e Maranhão também apresentaram projeto de lei.
A maioria (75) foi registrada em São Paulo. Em seguida, está o Rio de Janeiro, com 20 casos
Críticos haviam especulado que a derrocada aconteceria antes, mas, resistente, Boris sobreviveu a uma série de crises.
Internautas brincam que produto foi a opção que restou aos brasileiros, diante do salto nos preços e do orçamento apertado
Uma opção deliciosa de prato que sempre cai bem é o cuscuz paulista.
Em 2021, moradores de 18,5% dos lares piauienses tiveram ocorrência de viagem. No país, a proporção foi de 12,7%
Ator havia se internado de forma voluntária em uma clínica de Sorocaba (SP) no dia 11 de junho. Instituição para onde artista foi transferido não foi divulgada.
omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro
PPP do Governo do Estado do Piauí disponibiliza gratuitamente a Academia Cisco da Piauí Conectado
A paranaense que chegou em Uruçuí em 2000, fundou a primeira pizzaria da cidade, é servidora municipal e também já foi candidata a vereadora_
Rodrigo Pacheco leu na noite desta quarta (6) os requerimentos de criação de três novas comissões parlamentares de inquérito (CPIs),
Uma das principais funcionalidades do Combux é a possibilidade de comparação para o consumidor.
Uma pistola foi encontrada no local assim como cápsulas de munição deflagradas, segundo a imprensa russa
O programa tem como público-alvo famílias cadastradas no CADÚNICO, do Governo Federal, com uma renda per capita de até R$ 178,00.
Francisco das Chagas Ferreira é acusado de ter matado a jovem, com quem teve um relacionamento de 7 anos e um filho. Ele ainda ocultou o corpo de Renata.