Candidata afirmou que tema deveria ser discutido em plebiscito.
Genival Oliveira foi o 10º a participar da série de sabatinas com candidatos ao Senado Federal pelo Piauí.
CCJ do Senado Federal analisa vários projetos sobre o tema.
Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo
Prazo para realizar convenções termina neste domingo (5).
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está na lista. Confira!
A pena prevista é de 2 a 4 anos podendo chegar até 6 anos de prisão
Para reforma ser aprovada é necessária apenas a maioria simples
Anitta falou sobre os empregos gerados pelo gênero musical
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
A proposta já foi aprovada pela CCJ do Senado Federal.
A assessoria de Bolsonaro informou que o deputado respeita a decisã
Silas defende a Emancipação Penal
Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta
Ele está preso no Cadeia Pública José Frederico Marques
Ele falou que deputada não merecia ser estuprada porque era 'feia'
Ele cobrou definição sobre proposta da redução da maioridade penal
Marcelo Lavenère foi autor de pedido de impeachment de Collor
É o que aponta o capítulo do Brasil no relatório anual da ONG.
A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra
Estão participando do evento Vanessa Grazziotin, PSDB, a senadora Regina Sousa (PT)
O tema é de bastante polêmica perante os legisladores.
O levantamento dos promotores foi feito a partir de processos.
8 em cada 10 brasileiros querem redução da maioridade penal
Assistência no SUS deve ocorrer nos casos previstos pela legislação, diz presidente