Com as declarações, fica evidente que qualquer movimento direcionado a 'tirar a vaga' de Marcelo Castro na chapa governista em 2026 será totalmente debelado.
A CCJ do Senado Federal aprovou, na última semana, um projeto que libera os jogos de azar no Brasil, como bingo, jogo do bicho e cassino.
A política também incentiva a criação de Centros de Reprodução Assistida públicos em todas as regiões do país.
Colegiado também deve votar PL que sugere detenção em presídio federal para assassinos de policiais e membros das Forças Armadas
A proposta enfrentou desafios no Congresso, com o Ministério da Educação encontrando dificuldades para negociar com os parlamentares.
Presidente abre espaço na agenda em aceno às mulheres. "Precisamos pensar em fazer um estatuto do bom comportamento do homem", afirmou.
Sessão acontecerá nesta segunda. Senadores querem discutir o procedimento de assistolia fetal, que é utilizado em gestações acima de 22 semanas.
À coluna, confirma que já existe até grupo de WhatsApp para debater a estratégia do “projeto” em torno do nome do petista
Deputado federal admite que tem sido procurado por diversos amigos, defendendo essa possibilidade
A vacinação nas escolas deve ocorrer após o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
No Memória Política mostramos como se deu o assassinato do senador José Kairalla (PSD-AC) por Arnon de Mello.
A PEC visa facilitar a transferência de bens em áreas urbanas da União para estados, municípios ou proprietários privados
O ex-senador que disputa as eleições municipais neste ano faz visitas na sua antiga casa legislativa
A proposta do Mover chegou ao Congresso em 20 de março (há quase três meses, portanto), tendo como metas a redução de 50% nas emissões de carbono até 2030
Proposta foi debatida em audiência pública no Senado, e gerou repercussão negativa nas redes sociais nos últimos dias.
O texto, relatado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retoma a taxação federal sobre importações de até US$ 50.
O prazo para a implementação dos dispositivos é de 360 dias, com penalização criminal para os responsáveis em caso de descumprimento.
O projeto prevê a cobrança de um imposto de importação de 20% e do ICMS de 17%, o que pode aumentar os preços dos produtos importados em até 45% para os brasileiros
Se aprovado, haverá um imposto de importação de 20% sobre esses itens. Além disso, será aplicado o ICMS – um tributo estadual – com uma alíquota de 17%.
Entre os 17 vetos que serão analisados, alguns foram adiados devido a negociações entre o governo e a oposição na sessão do dia 9 de maio.
O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões
Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas
A investigação, iniciada em 2017 e prorrogada pelo menos oito vezes, não resultou em denúncia formal por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR)
A mandatária do clube paulista pediu a mudança na data por conta de outros compromissos e deve comparecer ao Senado para depor no dia 5 de junho