Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
O blog apurou que Lula disse a um aliado, na semana passada, que Wellington Dias só não seria ministro se não quisesse
A comissão organizou os resultados de 18 meses de apuração em cinco tópicos. Primeiro, a crença de Trump na chamada "Big Lie".
Futuro ministro da Economia foi questionado sobre decisão de Gilmar Mendes segundo a qual verba para renda mínima está fora do teto de gastos. Previsão da Câmara é votar PEC nesta terça
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.
O ato convocatório da sessão solene foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (19).
Ministro também considerou que recursos do Auxílio Brasil podem ser viabilizados por abertura de crédito
Encontro aconteceu na manhã deste domingo, no hotel em que o presidente eleito está hospedado em Brasília
A lista dos ministérios ainda não foi divulgada. Costa confirmou à imprensa que será criada uma pasta para a pesca
Rafael Fonteles afirmou que 2022 foi uma eleição em que a democracia venceu e destacou a Justiça Eleitoral que cumpriu seu papel em momentos difíceis
A ideia é que o documento sirva como base para a elaboração de futura proposta legislativa no Congresso sobre o assunto
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
A piauiense toma posse hoje no TST e sintetizou o 'peso' de ser a primeira representante do Estado a ocupar o posto em mais de oito décadas da Corte.
O beneficiário pode consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos
Poderão ser destinados recursos dos fundos públicos do Poder Executivo, apurados ao final de cada exercício, nos exercícios financeiros de 2023 a 2027
O Congresso Nacional divulgou o roteiro da posse de Lula e Alckmin, que acontecerá no dia 1º de janeiro.
Os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes pediram mais tempo para análise
O convite para Renan Filho ainda não foi formalizado. Lula aguarda para a próxima semana a definição das pastas consideradas políticas.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
O senador apresentou nesta quinta, o relatório de um projeto resolução para tentar impedir derrubada das emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto
A relatora foi a deputada Margarete Coelho, aliada do presidente da Câmara, Arthur Lira
O discurso de Bruno Dantas trouxe críticas aos atos de violência que ocorreram na capital federal na segunda-feira (12)