Projetos em tramitação criminalizam, aplicação falsa de vacinas e propõem pena em dobro para crimes contra a administração pública durante crise sanitária.
Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
Agora, a comissão tem o prazo de 40 sessões do plenário para votar a proposta
No 1º e-mail, de 14 de agosto, a Pfizer ofertou até 70 milhões de doses. A proposta venceria no dia 29 daquele mês.
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
Outra novidade do projeto é a tipificação do feminicídio como crime no Código Penal
Proposta foi aprovada na Câmara e será levada para o Senado.
Projeto prevê incentivos a empresas que atuam na inovação aplicada a produtos, serviços ou modelos de negócios.
Decisão da agência reguladora, que negou importação, teve repercussão internacional negativa, diz Wellington Dias
A Loteria da Saúde vai financiar ações de combate à pandemia da Covid-19.
Deputado Henrique Pires disse que o objetivo é ter o time comandado pelo governador piauiense
Deputados e gestores pedem a antecipação da imunização desses profissionais; governo diz que doses recebidas em maio e junho atenderão o setor
Em entrevista a Rede Meio Norte o relator da CPI da Covid disse que o governo teima em politizar o tema
Renan Calheiros foi indicado relator pelo presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), durante a instalação da comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito deve eleger hoje presidente e vice. Juiz federal barrou indicação de Renan Calheiros (MDB-AL) para relator
Renan classificou a decisão como "uma interferência indevida de um juiz de primeira instância no poder Legislativo
Proposta considera a educação um serviço essencial
Senador piauiense revelou que o presidente da República deve retornar à legenda
No texto, os gestores reafirmam que o Brasil é hoje o epicentro da pandemia da Covid-19.
Gestores manifestam a indignação em face da crescente onda de agressões e difusão de fake news que visam a criar instabilidade institucional nos estados e no país.