O documento final do debate será levado por escrito à próxima audiência pública sobre a suspensão do cronograma — prevista para a próxima terça
. Foram 1.663 denúncias de racismo registradas oficialmente em todo o ano passado, contra 1.470 casos em 2021.
Projeto tipirida atos terroristas às condutas praticadas em nome ou fvor de grupos criminosos organizados.
Já aprovada pela Câmara dos Deputados, a proposta passou pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE)
A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Senadora Teresa Leitão (PT-PE) apresentou o Projeto de Lei (PL) 423/2023, que reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.
AGU pediu bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens para eventual ressarcimento dos custos da depredação.
O crescimento é resultado da chegada de quatro suplentes que substituirão membros nomeados para o ministério do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As corporações continuarão subordinadas aos governadores, e os detalhes de sua organização serão fixados em lei de iniciativa desses governantes.
A proposta prevê que as indicações para essas emendas serão feitas de acordo com o tamanho das bancadas partidiárias.
A proposta eleva o teto de gastos para R$ 175 bilhões
O senador Marcelo Castro protocolou o texto nesta segunda-feira (29) no sistema do Senado, mas para começar a tramitação é necessário o apoio de 27 senadores
A emenda de maior valor prevê R$ 900 milhões para a concessão de subvenção econômica ao prêmio do seguro rural.
Proposta regulamenta a fabricação, a importação, a comercialização e o desenvolvimento.
Das atuais dez titulares, seis mantêm-se no cargo até 2027, totalizando 10 senadoras.
Repasse mínimo de 80% ao caminhoneiro servirá para equilibrar a prestação do serviço de transporte de cargas e garantir melhores condições ao trabalhador autônomo.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 33.689,11 no Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais
Bolsonaro sancionou a Lei 14.443, de 2022, que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima de homens e mulheres para a realização de esterilização voluntária.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
A legislação também reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para realizar procedimento cirúrgico de esterilização.
O PTB está ainda de olho no potencial de votos de Nel na disputa proporcional, importante para o partido
A ideia inicial era que a votação ocorresse nesta quinta-feira, após a análise da PEC que amplia benefícios sociais em ano eleitoral
Marcelo Castro, até então, era resistente a uma CPI em ano eleitoral, mas com a gravidade dos fatos decidiu assinar. É o 29º a colaborar com o pedido de instalação.
Presidente do Senado se reuniu com uma parte dos governadores nesta terça-feira
As dívidas devem estar já vencidas ou a vencer até 31 de dezembro de 2022.