O pedido de urgência Nº 3929 ao projeto de lei trata sobre a partilha do royalties do petróleo.
Dilma embarca nesta quinta para a Venezuela; vice Temer está nos EUA
O plenário do Senado Federal aprovou na semana passada o projeto de Lei que cria a empresa que vai gerir do HU
O Senado aprova a criação de empresa para gerir HU.
Reajuste contraria posição original do governo, que não previa a despesa
O mecanismo permite ao governo gastar como quiser até 20% da arrecadação federal nos próximos quatro anos.
Sobre o pré-sal, Dias estima que até o dia 30 o projeto de sua autoria, que divide os royalties do petróleo localizado no mar, seja apreciado.
Os jogos são considerados um dos maiores encontros esportivos culturais e tradicionais da América.
Nova Lei pretende alterar as penas para os motoristas que misturarem bebida e direção.
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
De acordo com o texto aprovado, motoristas terão tolerância zero de álcool na condução do veículo
Entretanto, ele observou que a parcela da renda mensal comprometida permaneceu estável em cerca de 20% desde 2006
Wilson Santiago (PMDB-PB) não conseguiu impedir posse do adversário
Confusão aconteceu após aprovação do Código Florestal em comissão
A fundamentação do pedido está sendo finalizada e deve ser oficializado na próxima semana.
Ela ocupará a cadeira vaga após a aposentadoria de Ellen Gracie
Ex-governador da Paraíba, Cunha Lima, que toma posse às 18h desta terça-feira
"Percebemos uma fragilidade preocupante na atuação das autoridades”, ressaltou.
Cartórios podem ser públicos
Para Wellington Dias, a resposta positiva do Senado ao projeto significa uma sintonia do Legislativo com a atual conjuntura social brasileira.
O próprio ministro fez o anúncio, em uma entrevista coletiva depois do encontro com a presidente.
Pré-Sal: Veja quanto União terá em repasse dos royalties a partir de 2012
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