Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Ao STF, o MP do Rio Grande do Sul afirmou que a decisão do desembargador foi genérica e que é se impõe a imediata execução das condenações dos réus.
A plataforma, desenvolvida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) foi afetada após o Ministério da Saúde sofrer um ataque harcker
Deputado quer que a escolha dos partidos seja pelo tamanho e representatividade
Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova relatório da proposta que altera política de preços
Segundo a Aneel, ninguém será descadastrado com a nova regra. Só deixará de receber o benefício quem deixar de atender aos critérios previstos na lei
5,58 milhões de famílias serão contempladas com o serviço, ajudando a suprir no preço do botijão de gás
O objetivo é pagar, em dezembro, uma cota complementar aos pais solteiros ou chefes de família que criam os filhos sozinhos
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
Texto limita pagamento anual das dívidas da União e muda período de inflação para cálculo do teto de gastos
Orçamento de 2022 deverá alcançar um marco histórico nas finanças públicas, ultrapassando a marca de R$ 2 trilhões nas receitas primárias
Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça foi sabatinado durante oito horas na CCJ do Senado
Agora, caberá ao plenário do Senado decidir se o advogado será, de fato, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
A união foi sacramentada nesta terça durante evento em Brasília
De acordo com o senador, cabe às mesas da Câmara e do Senado dar transparência às emendas de 2020 e 2021
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
Partido tenta puxar nomes que estavam fechados com o PL para viabilizar uma chapa
Quem fica? PL do Piauí tenta segurar a chapa federal com os "Bolsonaristas"
André Mendonça foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 3 de julho
Mandetta abre espaço para que o União Brasil apoie outro nome para a chamada terceira via
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
Texto da relatora prevê piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros e carga horária de 30 horas semanais.
Senador Davi Alcolumbre anunciou que sabatina de André Mendonça , indicado para o STF, ocorrerá na próxima semana.