Acusação envolve peculato, uso de documento falso e falsidade ideológica. Supremo terá de julgar se aceita denúncia contra o parlamentar de Alagoas
Propostas contrárias ao Exame da OAB aguardam votação
Wellington Dias diz que impeachment de ministro é possível caso evite votação do veto
O Conselho Regional de Medicina (CRM) de São Paulo deu o pontapé inicial e tornou obrigatório exame para avaliar a qualidade dos formandos em Medicina
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Câmara e Senado aprovam urgência na derrubada do veto
A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) terça-feira e tem requerimento de urgência para ser votado pelo Plenário
A proposta determina que no caso de cancelamento da passagem seja descontada uma taxa de serviço de no máximo 10% do valor integral do bilhete
Na verdade, na votação em que o deputado e outros da bancada piauiense votaram
Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet
O projeto ainda tem que ser votado pela Câmara dos Deputados
Senado aprova “Lei Carolina Dieckmann”
Projeto foi aprovado com 50 votos a favor e 49 contra
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Comissão do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas
A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa
Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas
MP aprovada: mulher fica com imóvel em caso de separação
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
CCJ decide nesta quarta se aprova cassação de Demóstenes
Conselho de Ética do Senado aprova cassação de Demóstenes
A votação obteve a maioria absoluta, com 39 votos a favor da condenação, quatro contra e duas abstenções.