PEC proíbe nomeação de ficha-suja em cargo efetivo ou comissionado
Senado aprova projeto que torna corrupção crime hediondo
A proposta, que tramitava na Casa havia dois anos, ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados antes de ir à sanção presidencial.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (19) substitutivo do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Senado aprova nova regra que mantém FPE do Piauí
Aprovado na Câmara no último dia 11, o projeto de lei de conversão também incorpora a Medida Provisória (MP) que assegura desconto na conta de energia
Após 11 anos, Senado aprova Projeto do Ato Médico
Ele precisava do voto da maioria simples dos 81 senadores para ter seu nome aprovado.
Presidente do Senado respondeu a questão de ordem do líder do governo
Pelo texto, país deve investir 10% do PIB em educação em 10 anos.
Decisão de Celso de Mello é provisória; plenário do STF terá de apreciar
A aprovação da matéria foi feita a poucas horas do fim da vigência da MP, que perderia a validade se não fosse aprovada pelo Senado
Após 41h de votação, Câmara aprova MP dos Portos
Mais da metade das vagas serão para área de ciência e tecnologia
Preço da carteira de estudante não deve mudar após nova lei.
Aprovada reforma do ICMS para acabar com guerra fiscal
A maioria dos 6.818 cargos terá como destinação as carreiras na área de ciência e tecnologia
Uruguai se torna 2º a aprovar casamento gay na América do Sul
Senado aprova a desaposentadoria e projeto vai direto para a Câmara
Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Senado aprova nova regra do FPE.Critérios a partir de 2016 ainda podem mudar
Plástica deverá ser feita imediatamente após a retirada, em casos de câncer. Projeto originado na Câmara dos Deputados vai à sanção presidencial.
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido