Nos dois turnos, o único voto contrário foi o do senador José Serra (PSDB-SP)
Ela assume o posto na mais alta corte do país em um momento de decisões polêmicas tomadas por magistrados conservadores
Tornar obrigatória a execução das emendas de relator-geral do Orçamento é um dos pontos mais polêmicos
O BPC é um benefício pago a idosos carentes e pessoas com deficiência que comprovem estar em situação de vulnerabilidade
Deputados elevaram o valor dos empréstimos para R$ 1,5 mil (pessoas físicas) e R$ 4,5 mil (MEI)
A proposta faz parte de um pacote de medidas votadas pelos parlamentares para conter a alta no preço dos combustíveis.
Texto garante complementação da União para atingir os percentuais mínimos de aplicação em saúde e educação
Medida também vale para gás natural, comunicações e transporte coletivo. Texto diz que esses itens são essenciais e, por isso, imposto não pode ultrapassar os 18%
Proposta tem efeito de curto prazo, mas pode complicar as contas públicas e piorar o câmbio e a inflação.
Foram 65 votos favoráveis ao texto-base, contra 12 votos contrários e zero abstenções
Lira afirmou que os estados tiveram um excesso de arrecadação neste ano – R$ 116 bilhões a mais que em 2021.
A proposta consolida o Sistema Nacional do Esporte.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
Texto ainda irá passar pela Câmara e tem potencial de aliviar tarifas de energia em todo o país
Se os senadores fizerem alterações, o texto terá de passar por nova votação na Câmara
Pré-candidato à Câmara espera apoio de Gracinha Mão Santa na tentativa de ocupar uma cadeira no Congresso
Medida, que ainda será analisada pelo Senado, também limita tributo estadual a 17% para internet, telefonia e transporte público
A matéria segue, agora, para o Senado
Após aprovação na Câmara, proposta vai ao Senado.
A senadora Eliane Nogueira (PP-PI) pediu vista, alegando que eventuais propostas de concessão de renúncia fiscal devem ser tratadas com rigor no que concerne à aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
De acordo com o projeto, deverá haver sempre um representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para acompanhar a busca e a apreensão
Deputado federal do PT lembra que estados e municípios precisam garantir recursos
O Senado aprovou na quarta-feira (4) a medida provisória (MP) que aumentou o valor mínimo do Auxílio Brasil para R$ 400
A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento