Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Câmara e Senado aprovam urgência na derrubada do veto
A proposta determina que no caso de cancelamento da passagem seja descontada uma taxa de serviço de no máximo 10% do valor integral do bilhete
Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet
O projeto ainda tem que ser votado pela Câmara dos Deputados
Senado aprova “Lei Carolina Dieckmann”
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Comissão do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
Seguro-desemprego para empregada doméstica é aprovado no Senado
Senadores aprovam a PEC dos Jornalistas
Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas
A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa
Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas
A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF
Segundo governo, medida deve beneficiar quase 1 milhão de servidores
Isenção só se aplica a órgãos de governo estadual, distrital e municipal
Conselho de Ética do Senado aprova cassação de Demóstenes
A votação obteve a maioria absoluta, com 39 votos a favor da condenação, quatro contra e duas abstenções.
Senado aprova impeachment de Fernando Lugo no Paraguai
Senado aprova fim de concurso para formar exclusivamente cadastro de reserva
A proposta transforma em lei uma decisão já tomada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF)