Texto libera reajustar aposentadoria com base em tempo no novo emprego.
Senado aprova nova regra do FPE.Critérios a partir de 2016 ainda podem mudar
PEC das domésticas é aprovada no Senado
Aprovada a PEC das Domésticas no Senado: O que muda para o empregador?
Plástica deverá ser feita imediatamente após a retirada, em casos de câncer. Projeto originado na Câmara dos Deputados vai à sanção presidencial.
Senado aprova ampliação dos direitos das empregadas domésticas
Registro de Identidade Civil reunirá números de identificação em documento. Projeto foi aprovado na CCJ e se não houver recurso, vai para Câmara
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido
A Casa aprovou matérias que consumiram grande tempo de debate
Texto permite que testemunho e vídeo sejam usados como prova criminal. Valor da multa deve dTexto pobrar de R$ 957 para R$ 1.915. Texto vai a plenário
Câmara e Senado aprovam urgência na derrubada do veto
A proposta determina que no caso de cancelamento da passagem seja descontada uma taxa de serviço de no máximo 10% do valor integral do bilhete
Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet
O projeto ainda tem que ser votado pela Câmara dos Deputados
Senado aprova “Lei Carolina Dieckmann”
Medida será encaminhada para sanção ou veto da presidente Dilma Rousseff.
Comissão do Senado aprova projeto que considera crime hediondo desviar verba da educação ou saúde
Comissão do Senado aprova PL sobre crimes cibernéticos
Seguro-desemprego para empregada doméstica é aprovado no Senado
Senadores aprovam a PEC dos Jornalistas
Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas
A mudança não tem relação com a multa de 40% paga pelos patrões aos empregados nas demissões sem justa causa
Senado aprova projeto que reserva 50% das vagas em federais para cotas
A lei que obrigava os empregadores a exigir o diploma dos jornalistas foi considerada inconstitucional pelo STF