Proposta altera Constituição para prever inviolabilidade do direito à vida 'desde a concepção'. Texto terá de passar por comissão especial e pelos plenários da Câmara e do Senado.
Segundo o deputado, o acorrentamento aumenta o risco de morte para os animais em situações de emergência.
A proposta permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.
A segunda fase das eleições ainda deve contribuir para desacelerar as atividades no Congresso. Parlamentares apostam que apenas em novembro o ritmo seja normalizado
Apenas 3 deputados compareceram à Comissão Externa da Câmara que acompanha os trabalhos de reconstrução no RS após as enchentes
Indicação ao Banco Central: presidente enfrenta desafios políticos e resistências no senado em meio à autonomia do BC;
O corregedor nacional de Justiça, Luís Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira o afastamento da juíza Gabriela Hardt e de mais três desembargadores
A orientação é intensificar as conversas com parlamentares indecisos ou que ainda não declararam o voto
Projeto eleitoral de Lula passa pela reedição de parcerias com estado e prefeitura do Rio de Janeiro
O pedido para ouvir esses depoimentos foi feito por diversos parlamentares, incluindo deputados e senadores de diferentes partidos.
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
Perguntado se fará algum questionamento a Zanin durante sabatina na CCJ, Ciro disse que vai fazer algumas perguntas ao advogado
O advogado passará por duas votações para que seu nome seja ratificado ao cargo ministerial
O petista reverberou que com mais empregos há também um crescimento na renda da população, o presidente quer uma dinamização econômica maior.
Mudança indica uma melhora na percepção do risco de crédito do país. O Brasil não registrava classificação positiva desde 2019.
Retorno de doenças erradicadas ameaça o Brasil devido à queda na vacinação
União Brasil, Republicanos, PL e PP já demonstraram ser contra o texto
Líderes governistas articulam com parlamentares para votar texto dentro do prazo
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
O projeto de lei equipara as atividades de grupos criminosos organizados, como milícias e facções, às ações terroristas
O texto já passou pela Comissão de Segurança Pública (CSP) e, se aprovado pela CCJ, não precisará passar pelo plenário
ranking leva em consideração a atuação dos parlamentares e contabiliza dados como presença em sessões e projetos que combatam a privilégios.
A matéria é relatada pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO), que ainda não apresentou seu parecer
Incertezas sobre votação do projeto aumentam tensão sobre uso de dispositivo que permite aprovação sem aval parlamentar
Abertura do ano do Legislativo vai ter também a posse dos parlamentares eleitos em 2022