No início de junho, os estados promoverão alterações no formato de cobrança do ICMS sobre gasolina.
Grupo, que contava com empresa fabricante de ivermectina, divulgou publicidade recomendando o uso de remédios contra a Covid
Mesmo com queda, alimentação e saúde tiveram aumento de preços
O objetivo é que ocorram descontos nos preços entre 1,5%, no mínimo, e 10,79%, no máximo, a partir da redução de impostos federais, como IPI e PIS/Cofins.
O abono será pago em duas parcelas, uma em maio e a outra em junho; a medida beneficiará mais de 30 milhões de segurados
Os governadores estão focados na definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) único ou dual na Reforma Tributária.
No mês de março, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil deve passar a taxar as apostas esportivas, classificando a não cobrança de imposto
Os casos citados pelo político versam para aqueles que submeterem crianças e adolescentes às intervenções, segundo ele, sem uma justa causa.
Os parlamentares terão até o dia 21 de maio para apresentar emendas ao texto publicado no Diário Oficial.
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
Um funcionário foi obrigado a entrar na propriedade para uma inspeção e, durante o processo, encontrou o corpo de Alton.
O programa terá um total de nove etapas, sendo que na última, de 31 de agosto a 9 de setembro
No veículo, foram encontradas cinco caixas carregadas com 24 aparelhos celulares, 400 carregadores e 300 kits de carregadores para celular
Apesar de negar por meio de nota, Wendel confessou, em depoimento à polícia, obtido com exclusividade pelo MeioNorte.com
Nesse primeiro momento, foram entregues 71 títulos de isenção de ITBI que vai proporcionar a viabilidade de receber no cartório, a escritura das casas.
Os projetos, de autoria do deputado Henrique Pires (MDB), seguem agora para a sanção do governador Rafael Fonteles (PT).
As compras feitas em lojas ou com vendedores situados em outros países podem ser taxadas pela Receita Federal ao chegarem ao Brasil
O governo pretende utilizar práticas internacionais para impedir fraude e a concorrência desleal.
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Haddad afirmou que a situação está sendo investigada e que medidas serão tomadas para garantir a isonomia na concorrência
Ministério emitiu nota informando que não procede cobrança de impostos para compras de US$ 50
Segundo a Caixa, esta linha de crédito é isenta de tarifa de contratação e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras)
Para manter sua aparência sempre jovem, ela segue alguns cuidados simples
Segmento respondeu por 3,11% das riquezas do país em 2020, aponta primeiro levantamento.
Embora pareça bastante lógica a aplicação de tributação sobre as grandes fortunas no país, há no Congresso nacional ao menos 37 propostas de projeto de lei engavetadas