Texto deixa de exigir autorização do poder público para o desempenho da atividade
Entre as iniciativas mais imediatas está o reajuste do salário mínimo acima da inflação, o que seria implementado já em 2023
Franzé ficará cerca de um mês na presidência com a saída de Themistocles Sampaio para a vice-governadoria. Nesse espaço, tentará se colocar como candidato do PT
Resolução foi apresentada pelo senador Bernie Sanders e outros cinco senadores democratas para defender a democracia no Brasil.
Há uma série de barreiras de segurança e procedimentos de auditoria e fiscalização que permitem a terceiros fiscalizar a atuação do TSE
A sessão para votação do texto chegou a ser convocada para ontem (26) pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas depois foi cancelada
Maioria das concessionárias tem urgência em devolver os empreendimentos.
O governo precisa encaminhar o Orçamento seguindo as regras vigentes - como o teto de gastos, que limita o avanço das despesas à variação da inflação.
Ministro Alexandre de Moraes determina que União não reclassifique capacidade de pagamento do Piauí
A presidente da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos, Nancy Pelosi, deixou Taiwan nesta quarta-feira (3/8) após uma visita breve, mas controversa.
A mudança de nome agora pode ser realizada, na maioria das vezes, diretamente no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais
Clube turco aceita condições de pagamento impostas pelos cariocas e zagueiro já não pega o Avaí.
A mudança não proíbe o aborto no país, mas abre espaço para que cada um dos 50 estados adote vetos locais
frente aberta no Congresso: Ideia é usar PEC em discussão no Senado para criar e ampliar programas
. Nesta terça-feira (7), já há uma reunião de líderes prevista para tratar do assunto.
Medida valeria para impostos estaduais sobre diesel e gás de cozinha
No primeiro turno foram 71 votos a favor e nenhum contra. No segundo turno, 72 a favor e nenhum contrário.
André Mendonça atendeu a pedido da AGU e suspendeu a forma como os Estados aplicaram a alíquota única do ICMS do diesel
Decisão permite que CoronaVac continue em uso: entre as vacinas liberadas no país, ela é a única com aprovação apenas para uso emergencial.
Representantes dos estados defenderam a aprovação da PEC 110/2019, que faz uma reformulação dos sistema tributário nacional.
A licença menstrual faz parte de projeto de lei sobre aborto
Novo local para realização da Semana Cultural e as primeiras atrações foram anunciadas nesta sexta feira, pelo prefeito João Luiz,de Monsenhor Gil
Em reunião, os clubes decidiram sobre como será feita a organização da receita entre os times.
O Auxílio Brasil foi criado pelo governo em agosto do ano passado, em substituição ao Bolsa Família.
A motivação é facilitar as negociações de paz que recomeçaram em modo presencial em Istambul, com a presença do próprio presidente turco.