No STF, relator defende legalidade de cotas raciais em universidades
Mototaxistas legalizados recebem alvarás
Projeto Habitar Legal
Teresina: Parque Brasil é contemplado pelo Projeto Habitar Legal
Três ações estão na pauta do plenário da próxima quarta-feira (25).
Era ainda mais complicado quando não se podia detectar a deficiência antes do parto e os traumas eram maiores depois.
Comissão do Senado propõe legalizar prostíbulo
Cantora desembarca no Brasil no próximo domingo, 25.
O conselho de psicologia questiona se o projeto pode interferir na sua autonomia.
Fiscais de Postura orientam empresários para Campanha Seja Legal
Campanha Seja Legal foi prorrogada
Campanha Seja Legal
Para ele, seria uma forma de aumentar a fonte de arrecadação para vários setores
Carros roubados ou clonados podem ser legalizados no Piauí
“Bico Legal”... Mais Exploração Policial?, artigo de Heloísa Helena
Os ouvintes das rádios regulares esperam providências na Anatel.
Amigos lamentam morte de um cara legal
Por unanimidade, STF vota legalidade da Marcha da Maconha
Eventos como a Marcha da Maconha não poderão mais ser barrados pelo Poder Judiciário
Shapiro iniciou na quarta-feira (1º) sua primeira viagem ao Brasil, depois de uma escala na Colômbia.
Parecer do MP defende legalidade de outros meios de prova, além do bafômetro, para atestar embriaguez
Lei dos mototaxistas torna serviço legalizado e motoqueiros empreendedores
Idade legal no estado para o consumo de álcool é 21 anos
O rombo foi localizado por causa da devassa que auditores estão fazendo no Grupo Silvio Santos
Dica super legal e barata para levar acessórios em viagem de verias.