- Governador Rafael Fonteles entrega registros de imóveis em Milton Brandão.
- 86 registros de imóveis urbanos foram entregues gratuitamente por meio do Programa Casa Legal.
- O programa visa garantir segurança jurídica e ampliar o acesso à propriedade regularizada no município.
- Rodovia que ligará Milton Brandão a Juazeiro do Piauí está em avanço, com investimento de cerca de R$ 70 milhões.
O governador Rafael Fonteles esteve, neste domingo (7), em Milton Brandão para a entrega de 86 registros de imóveis urbanos gratuitos por meio do Programa Casa Legal. A iniciativa, coordenada pela Secretaria da Administração (Sead), garante segurança jurídica às famílias beneficiadas e amplia o acesso à propriedade regularizada, fortalecendo a cidadania e a inclusão social no município.
Durante a solenidade, Rafael Fonteles destacou que o programa vem sendo ampliado para o interior do estado após os resultados alcançados na capital.
“Esse programa, que começou em Teresina, agora está chegando ao interior para garantir o registro de imóveis de pessoas que moram há 20 ou 30 anos em suas casas e ainda não possuem a documentação da propriedade. Em Milton Brandão, estamos iniciando esse trabalho com o objetivo de universalizar a regularização fundiária no município, garantindo o registro gratuito dos imóveis por meio da parceria entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Piauí”, afirmou o governador.
O secretário da Administração, Samuel Nascimento, ressaltou os impactos da regularização fundiária para o desenvolvimento local. Segundo ele, a entrega dos registros representa segurança jurídica para as famílias, fortalece a economia do município e garante mais dignidade aos beneficiários por meio da posse formal dos imóveis.
Além da entrega dos registros, Rafael Fonteles destacou outras ações em andamento no município, resultado da parceria entre o Governo do Estado e a gestão municipal. Entre os investimentos citados estão obras de esporte, pavimentação, regularização fundiária, sistemas de abastecimento de água e espaços públicos. Durante sua passagem pelo município, o governador inaugurou ainda um campo de futebol society que vai beneficiar a população de Milton Brandão
O governador também ressaltou o avanço da rodovia que ligará Milton Brandão a Juazeiro do Piauí.
“Estamos avançando em uma obra de cerca de 70 quilômetros que será transformadora para toda a região. É um dos maiores investimentos já realizados nesses municípios e vai impulsionar o desenvolvimento local, fortalecendo a integração entre as cidades e gerando novas oportunidades para a população”, destacou.