Na análise do processo, a ministra observou que a jurisprudência do Supremo é clara no sentido da impossibilidade da admissão de ADIs contra atos normativos secundários
O evento tem como objetivo acolher os profissionais da Educação e discutir estratégias para o ano letivo de 2021 considerando o contexto da pandemia da COVID-19.
De acordo com o governador Wellington Dias, serão trabalhadas ações conjuntas para que faça valer as definições do decreto.
Nutricionista faz um alerta sobre os perigos do açúcar
Os secretários elaboraram um rascunho do decreto, que deve ser apresentado nesta terça-feira ao prefeito Marcelo Costa que está em Brasília
Entrevista a rádio meio Norte/Secretario de educação de Campo Maior
A obra passou por conservação em preparação para sua instalação no novo museu, que deve ser inaugurado na capital norueguesa no próximo ano.
"Até 7 de março vamos fazer um esforço muito grande. Com isso, vamos reduzir o adoecimento, que reduzirá os óbitos", disse Wellington Dias.
O documento já foi assinado por Regina Sousa (PT), governadora em exercício, e pelo Secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto.
Novas medidas sanitárias terão validade até o dia 28 deste mês.
A emenda modificativa foi uma proposição do vereador Dudu Borges (PT). A criação da Secretaria de Defesa Civil também foi aprovada na sessão.
O vereador Vanildo Castro afirmou que a Secretaria de Cultura continuará apoiando e realizando eventos festivos.
Onyx é deputado federal pelo DEM-RS, mas está licenciado para ocupar cargos no governo Jair Bolsonaro desde a posse em 2019