Para o desembargador Edvaldo Moura, não há elementos para se embargar o Governo Estadual de realizar o pagamento
Os policiais civis apreenderam cerca de 50 mil unidades de máscaras de proteção, além de materiais relacionados ao ilícito narrado no requerimento do Ministério Público
A medida foi efetivada por meio de portaria editada pela Secretaria estadual da Fazenda.
Objetivo é proteger a saúde pública ante à pandemia, em razão da decretação de emergência em saúde pública nacional
O governo dispõe de serviços que podem ser realizados por meio de aplicativos em smartphones ou mesmo pelo computador.
O documento cita entre as justificativas, o risco de transmissão simultânea no mundo, além da necessidade de ações de combate no âmbito estadual.
O veículo se deslocava de Teresina com destino a cidade de Esperantina, com uma equipe do pelotão mirim, onde participariam de uma cerimônia do projeto
A partir de março, quem optar por pagar o IPVA em cota única terá um desconto de 5%.
O abatimento é válido para veículos de todos os fins de placa.
Ministério Público de São Paulo investiga o contrato de gestão de um hospital no Vale do Ribeira
A proposta do governo eleva o piso estadual para R$ 3.167,17 e vai aplicar o índice de 4,17% para todos os professores, de todas as categorias e classes, ativos e inativos, e trabalhadores administrativos.