No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Monsenhor Gil, um município de encantos mil
Todos os hospitais da rede estadual de saúde que são abastecidos semanalmente, de acordo com a necessidade de cada instituição.
O ministro autorizou a operação da Polícia Federal desta quarta-feira (10), batizada de Bellum
A operação da Polícia Federal (PF) foi deflagrada na manhã desta terça-feira (26)
A tabela quer evitar que pesquisas presenciais dos consumidores e prevenir práticas de preços abusivos.
Dessa forma, evita-se a pesquisa presencial de preços por parte dos consumidores para evitar possíveis aglomerações.
As pesquisas de preço terão caráter cíclico, sendo publicadas periodicamente.