Empresa iniciou o asfalto de um dos trechos mais importantes para o escoamento da soja
O governo de São Paulo mencionou a decisão de agosto do STF, alegando que o Supremo Tribunal Federal "julgou constitucional a incidência do imposto na venda de automóveis que integram o ativo imobilizado de locadoras".
Os investimentos são nas áreas de educação, mobilidade urbana e abastecimento de água.
Em São Raimundo Nonato, nesta segunda-feira (31), o chefe do executivo estadual entregou a pavimentação asfáltica da Avenida José Dias de Castro.
Agora em folha do Estado, todos os bolsistas terão somente uma data para receber os benefícios.
No pedido de habeas corpus a defesa alega que o empresário deve ser posto em liberdade por fazer parte do grupo de risco para infecção do novo coronavírus.
A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
Regras definidas por governos estaduais criam planos para reabertura
Monsenhor Gil, um município de encantos mil