Medida assegura que os municípios piauienses recebam sua parcela do novo imposto sem atrasos ou retenções por parte do Estado.
Proposta contempla débitos de ICMS, IPVA, ITCMD e Taxa de Licenciamento do Detran, com previsão de condições especiais de pagamento e parcelamento.
Deputado afirma que governador deve priorizar a formação da equipe no Piauí antes de decidir sobre possível convite para integrar o governo Lula
O anúncio foi feito por meio de uma publicação nas redes sociais, na qual o chefe do Executivo também destacou resultados positivos alcançados pela gestão do secretário.
Decisão foi divulgada nas redes sociais e destacada como parte da estratégia de manutenção do equilíbrio fiscal do estado.
Ministro afirmou que apoia o nome do governador do Piauí para o Ministério da Fazenda e explicou que Lula deve definir a equipe após compromissos internacionais
Medidas de revisão de gastos e monitoramento das finanças públicas visam fortalecer o equilíbrio fiscal e garantir a continuidade dos investimentos no Estado.
Candidato apoiado pelo presidente Lula garantiu a vitória na disputa estadual; resultado consolida nova etapa da corrida política no Rio Grande do Norte
Ação da Polícia Civil e Militar cumpre 31 mandados e prende esposa de líder do PCC
Disputa pelo governo do Rio Grande do Norte será decidida em 25 de outubro; conheça os candidatos e suas principais propostas de gestão
Mercado de trabalho atingiu recorde de ocupados e carteira assinada
O encontro reuniu servidores municipais para discutir as principais mudanças previstas na nova legislação e seus impactos para o município.
Em encontro com a advocacia, candidato à reeleição detalhou propostas para saúde, educação, segurança, infraestrutura e economia.
Decisão desta segunda-feira é do juiz Ricardo Cyfer, da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital; defesa do ex-governador contesta possível inelegibilidade
Franzé Silva repete trajetória de Trindade e Dias ao desistir da reeleição para Alepi e buscar mandato em Brasília
Espaço histórico foi revitalizado e passa a oferecer mais acessibilidade e conforto; visitantes e especialistas destacam importância da leitura e da preservação cultural
Foram empossados analistas governamentais e previdenciários, além de 10 aprovados para o cargo de procurador substituto da PGE e 80 aprovados para a Sefaz.
O ranking mede a consistência, integridade e precisão dos dados fiscais e contábeis enviados por estados e municípios brasileiros.
Reforço alcança áreas essenciais da administração estadual, como planejamento, fazenda, previdência e procuradoria.
Os créditos suplementares não criam novos programas governamentais, mas ampliam a capacidade de execução de ações que já estão previstas no orçamento estadual.
Edital publicado pela Sefaz estabelece regras para o cadastro das plataformas; medida é necessária para viabilizar o benefício previsto em lei para motoristas.
O acesso digital ao saldo e outros serviços da Nota Piauiense oferece mais comodidade, reduz deslocamentos e garante atendimento disponível a qualquer hora e de qualquer lugar.
Cerca de 200 mil consumidores serão contemplados nesta nova etapa, reforçando o compromisso do programa com a cidadania fiscal, o combate à sonegação e a devolução de recursos à população.
Durante audiência pública, o secretário Emílio Júnior detalhou a composição da tarifa de energia elétrica e explicou a incidência do imposto na energia solar.
Presidente Severo Eulálio apoia iniciativa que amplia inclusão social no Piauí e Maranhão