Ele defendeu a interpretação da manutenção da maioridade penal aos 18 anos como cláusula pétrea da Constituição Federal.
Opinião
Uma semana após a agressão, marcas de sangue ainda mancham as paredes do andar onde ela mora.
Após abrir a porta de seu apartamento, ela ouviu a ameaça de sua vizinha, a travesti Verônica Bolina, de 25 anos, e começou a ser espancada
O fato aconteceu nas imediações da Faculdade de Políticas Públicas, na região centro-sul de Belo Horizonte, no último dia 30 de março.
"Há suspeita de tortura em virtude de como o rosto de Verônica ficou desfigurado", diz a defensora pública Juliana Belloque.
Duas viaturas cercavam área no bairro do Flamengo, Zona Sul.
Escola
A comissão será formada por 27 deputados titulares e igual número de suplentes.
De acordo com a secretária da Educação, Rejane Dias, ao concluir o primeiro ano o estudante recebe R$ 400. As demais parcelas são de R$ 500 no segundo ano e R$ 600 no último ano do Ensino Médio
Penitenciário
Jacinto
“Esses são dados oficiais e ao passo que a média é 1.2 no Piauí esse número salta para 4.3. Além da violência, a inércia e falta de ação das autoridades também nos preocupa”, disse Marinalva Santana.
Assembleia Legislativa do Piauí realiza hoje uma audiência pública para discutir os índices alarmantes de homofobia no Estado
De acordo com o parlamentar, o trabalho em volta da regularização das contas é o processo mais complicado, tendo em vista que o Estado teria herdado uma dívida de cerca de R$ 500 milhões da administra
Dados divulgados pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, relativos a denúncias de violência homofóbica, apontam o Piauí como o quarto estado que mais violenta homossexuais.
Como a decisão é em caráter liminar, cabe recurso.
A interação do projeto é incluir mais um parágrafo condicionante para as adoções, dentro do artigo 42 do ECA.
Conselheiros comemoram chegada de veículo e equipamentos
Outra recomendação definida é que as instituições de ensino liberem a utilização de banheiros de acordo com a identidade de gênero do estudante
A vice presidente da OAB, Eduarda Mourão, explica que três comissões foram criadas para analisar a questão: a de segurança pública, a de direitos humanos e a de apoio a vitimas de violência
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