O acórdão destaca, ainda, que os custos para criação e instalação da Comissão pretendida não são elevados
A investigação teve início a partir de informações produzidas pela Secretaria de Estado da Fazenda que apontou irregularidades na emissão de notas fiscais
A governadora Regina Sousa disse que o PVSA mudou a vida de mais de 36 mil famílias.
Sobre o concurso, os promotores informaram que vão continuar acompanhando os trâmites até o lançamento do edital
A festa da democracia foi gigante e contou, ainda, com a presença de muitos correligionários, políticos e candidatos.
A governadora do Piauí recebeu uma ligação do novo presidente do TSE a convidando para a posse, mas explicou o motivo do não comparecimento.
A conclusão do PVSA se dará entre os dias 1º e 12 de agosto de 2022.
Parecer publicado do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) recomenda a restrição de comunidades terapêuticas nos Conselhos de Assistência Social (CAS)
A medida é consequência de reportagem do UOL, publicada no mês passado, que mostrou que unidades do programa são dominadas por pré-candidatos a deputado federal e estadual.
No Piauí, a alíquota do ICMS foi reduzida de 31% para 18%, cumprindo o que havia sido determinado pela lei federal.
A operação está sendo considerada a maior para o combate ao crime na história do país, não pelo número de resgatados
Os pré-candidatos Rafael Fonteles e Wellington Dias participaram de encontros nas zonas Leste e Norte.
Governadora Regina Sousa destacou as reformas e o plano de combate a incêndio
Governadora Regina Sousa destaca obras que pretende inaugurar, fala da violência contra a mulher e faz apelo para uma campanha democrática
A redução pode variar nas duas frentes: tanto na revisão tarifária quanto no desconto do ICMS
Após a notícia se difundir erroneamente, inclusive nas redes sociais de políticos oposicionistas, a Procuradoria-Geral e a Secretaria de Fazenda emitiram esclarecimentos duros.
Um dia depois da redução da alíquota do ICMS no Piauí, começou a circular a informação de que o preço da gasolina pode não cair nos postos de Teresina.
O Transporte Eficiente deve funcionar de forma ininterrupta, todos os dias, inclusive aos domingos e feriados
Dos 74 postos fiscalizados, 9 apresentaram "bomba-baixa", quando o consumidor recebe menos do que paga, mesmo com a bomba marcando a quantidade certa do litro comprado.
Markim Costa falou da capacidade técnica e expertise de Rafael para concretizar as propostas do plano de governo.
Com o indicativo, a redução no ICMS sobre a gasolina foi de 23%, de modo que o preço médio ponderado final (PMPF) foi de R$ 6,49 para R$ 4,94 o litro.
O novo preço deve começar a ser praticado a partir de hoje, 30 de junho
A governadora Regina Sousa encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei que altera a Lei nº 5.860.
O ex-presidente do Consefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda), Rafael Fonteles, indicou que a questão não pode ser tratada de maneira superficial.
LDO dá o regramento para o Orçamento de 2023 e traz cenários e projeções para o que se espera no próximo ano.