A data, celebrada em 20 de novembro, marca a morte de Zumbi, líder do Quilombo dos Palmares, no século XVII
Propriedades rurais devem preservar 50% da área com formações florestais e de Cerrado, sendo 40% para locais com formações campestres
O circuito é composto pelos pontos turísticos dos municípios de Teresina, Altos, Nazária, Monsenhor Gil, Demerval Lobão, União e José de Freitas
Texto permite bônus a servidores que estenderem jornada e uso de telemedicina em perícias da Previdência.
As despesas decorrentes da implementação da lei serão custeadas pelas dotações orçamentárias apropriadas, com possibilidade de suplementação, se necessário.
Os aprimoramentos da Lei de Cotas serão aplicados já a partir da próxima edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu)
Nova lei obriga prefeitos a autorizarem obras do Estado em 15 dias ou justificar bem
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
Os quadros são direcionados para as Secretarias da Administração e Planejamento
Não houve cerimônia pública de sanção nem vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional em outubro
Governo alegou inconstitucionalidade para vetar trecho de tomada de veículos sem ordem judicial
Conforme o texto, o propósito é promover o bem-estar psicológico dos estudantes e colaboradores e prevenir o adoecimento mental
ICMS, uma das principais fontes de receita de estados e municípios, foi reduzido em 2022, no governo Jair Bolsonaro.
A lei atende a um projeto de lei do deputado Rubens Vieira e objetiva beneficiar crianças acima de três anos de idade
Lula sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacional em setembro.
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
Os editais do Sietur serão lançados em janeiro de 2024, com investimento de até R$ 60 mil para pessoa física e até R$ 120 mil para pessoa jurídica
A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
De acordo com o governo, presidente sancionou a íntegra do texto aprovado pelo Congresso, sem vetos.
A lei não servirá de base para o cálculo de gratificações ou vantagens e férias dos profissionais de enfermagem.
A nova legislação prevê a criação de 20 funções comissionadas de nível FC-6, juntamente com 20 cargos de analista judiciário e 50 cargos de técnico judiciário.
Projeto determina leis mais duras para militares que cometerem crimes.
O projeto aperfeiçoa a Lei Maria da Penha, inserindo apoio financeiro como uma das medidas protetivas disponíveis
O governo federal havia divulgado que o custo seria de R$ 9,6 bilhões para o ano de 2023 e de R$ 13,8 bilhões nos anos seguintes