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Ari Carvalho

Rafael sanciona e agora eventos terão “Tenda Violeta” contra crime sexual

Lei é de autoria do deputado estadual Dr. Marcus Vinícius Kalume, do PT

Reforma do Ensino Médio

Lula sanciona novo Ensino Médio, mas veta mudanças no Enem; veja o que foi descartado

Entre as principais mudanças estão a definição de 2.400 horas para disciplinas obrigatórias e 600 horas para optativas

Imposto de importação

Lula sanciona taxação de compras internacionais de até US$ 50

Medidas estavam no mesmo projeto, aprovado pelo Congresso em acordo com a equipe econômica.

DIRETO DE BRASÍLIA

Na discussão do PL do aborto, Lula sanciona PL contra violência da mulher

Presidente abre espaço na agenda em aceno às mulheres. "Precisamos pensar em fazer um estatuto do bom comportamento do homem", afirmou.

Novo Perse

Lula sanciona lei do Perse e garante R$ 15 bi para impulsionar eventos e turismo

O texto aprovado estabelece um teto de renúncia tributária de R$ 15 bilhões, beneficiando empresas do setor de eventos com faturamento de até R$ 78 milhões

Incentivo setor de eventos

Lula sanciona lei que garante alíquota zero para setor de eventos até 2026

Setor de eventos representa 3% do PIB do Brasil e emprega 7,5 milhões de pessoas

Lei Maria da Penha

Lula sanciona lei que garante sigilo do nome de vítimas de violência doméstica

Com a promulgação da lei, que entrará em vigor dentro de 180 dias, espera-se um avanço significativo na proteção das vítimas de violência doméstica

Veja critérios

Sancionada lei que prevê meia-passagem no transporte intermunicipal

Projeto de lei de autoria do deputado Evaldo Gomes prevê acesso de alunos cadastros em programas sociais

Seguro obrigatório

Lula sanciona volta da cobrança do DPVAT com vetos; veja mudanças

Dois artigos que previam multa e infração grave para quem não pagasse o seguro foram vetados pelo Palácio do Planalto

Oeiras

Zé Raimundo sanciona lei que institui Plano Municipal de Cultura de Oeiras

Prefeito Zé Raimundo sanciona lei que institui o Plano Municipal de Cultura de Oeiras

Regulamentação

Presidente Lula sanciona Marco Legal dos Games para impulsionar a indústria de jogos eletrônicos

O Marco Legal dos Games, sancionado pelo Presidente Lula, regulamenta a indústria de jogos eletrônicos no Brasil, trazendo incentivos fiscais, proteção ao público infantil e oportunidades de emprego.

Cálculo Imposto de renda

Lula sanciona lei que reajusta tabela progressiva do IR e amplia isenção

Estima-se que o impacto orçamentário seja de R$ 3,03 bilhões em 2024, R$ 3,53 bilhões em 2025 e R$ 3,77 bilhões em 2026.

Reajuste fiscal

Lula sanciona reajuste na tabela do Imposto de Renda; veja o que muda

A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, amplia a isenção do IR para quem recebe até dois salários mínimos, ou seja, R$ 2.824 por mês

R$ 2.824 mensais

Em ato de 1º de maio, Lula sanciona isenção do IR para até dois salários mínimos

Medida já estava valendo por meio de medida provisória e agora, com sanção do texto, se torna lei.

lei sancionada

Governador Rafael Fonteles sanciona lei de proteção animal no Piauí

A nova legislação tem como objetivo estabelecer normas para a proteção, defesa, conservação e bem-estar dos animais no Piauí

EMPRESAS PÚBLICAS

Rafael Fonteles sanciona lei que devolve imóveis ao Estado; entenda!

Esta medida entrou em vigor na data de sua publicação, conforme estabelecido no documento. Além de Fonteles, o texto foi assinado eletronicamente pelo secretário de Governo, Marcelo Nunes Nolletto.

De empresa chinesa

Presidente americano Joe Biden sanciona lei que pode banir TikTok nos EUA

Projeto de lei ordena que rede social seja vendida para uma empresa de confiança dos americanos em até meados de janeiro de 2025.

TURISMO NAS ESCOLAS

Lei de Gracinha Mão Santa é sancionada por Rafael Fonteles; saiba qual e entenda!

A implementação da lei, que entra em vigor imediatamente, promete transformar significativamente a educação no Piauí, oferecendo aos estudantes uma visão mais ampla e integrada do aprendizado.

Saidinhas de presos

Com veto, presidente Lula sanciona lei que restringe 'saidinhas' de presos

O texto aprovado pelo Congresso manteve a permissão da saída apenas para detentos de baixa periculosidade.

Grande conquista!

Dr. Pessoa sanciona Lei de reajuste com melhoria salarial para Agentes de Saúde

Segundo o prefeito Dr. Pessoa a meta é cumprir com o que está no plano de governo que é ajudar as pessoas mais vulneráveis

reajuste de 5,35%

Rafael Fonteles sanciona lei que reajusta salário dos servidores públicos

O reajuste de 5,35% vale para aposentados e pensionistas e entra em vigor a partir de 1º de maio e o mesmo percentual será aplicado nos anos de 2025 e 2026.

reajuste de 93%

Dr. Pessoa sanciona lei que aumenta salário de mais de 1 mil servidores

Segundo Dr.Pessoa, o ato marca o reconhecimento do trabalho dos auxiliares e técnicos administrativos

lei sancionada

Governo sanciona lei que dispõe pagamento de fiança via PIX no Piauí

A proposta é de autoria do deputado estadual Dr. Thales Coelho (PP)

Orçamento 2024

Lula sanciona orçamento de 2024 com veto de R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

Simultaneamente, o presidente vetou emendas parlamentares de comissão no valor de R$ 5,6 bilhões.

PNTC Pop Rua

Lula sanciona lei que cria bolsa para morador de rua após curso técnico

Texto também permite aos entes federativos criar Programa Selo Amigo PopRua para promover a contratação dessa população por empresas.

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