Por determina??o do Minist?rio do Meio Ambiente, est? proibida a pesca dos camar?es rosa, branco e sete barbas durante o per?odo reprodutivo, at? o dia 15 de fevereiro de 2008, no Amap?, Par?, Maranh?o e Piau?. O objetivo ? preserv?-los. A medida entrou em vigor na ?ltima ter?a-feira (16) e conta com apoio do Minist?rio do Trabalho e Emprego, que vai liberar mais de R$ 760 mil aos pescadores que t?m nestas esp?cies sua fonte de renda e alimenta??o.
Os recursos ser?o destinados ao mais de 2 mil pescadores artesanais destes estados, aqueles que n?o usam equipamentos nem recursos tecnol?gicos. Cada um ter? direito mensalmente a um sal?rio m?nimo (R$ 380). O seguro-defeso ? pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo o chefe do setor de Pesca do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos camar?es rosa, branco e sete barbas durante o per?odo reprodutivo, at? o dia 15 de fevereiro de 2008, no Amap?, Par?, Maranh?o e Piau?. O objetivo ? preserv?-los. A medida entrou em vigor na ?ltima ter?a-feira (16) e conta com apoio do Minist?rio do Trabalho e Emprego, que vai liberar mais de R$ 760 mil aos pescadores que t?m nestas esp?cies sua fonte de renda e alimenta??o.
Os recursos ser?o destinados ao mais de 2 mil pescadores artesanais destes estados, aqueles que n?o usam equipamentos nem recursos tecnol?gicos. Cada um ter? direito mensalmente a um sal?rio m?nimo (R$ 380). O seguro-defeso ? pago com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Segundo o chefe do setor de Pesca do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov?veis (Ibama), Ant?nio Melo, enquanto durar o defeso dos camar?es, est?o proibidos o transporte, captura e comercializa??o dessas esp?cies, com exce??o dos que foram adquiridos anteriormente.
"O defeso est? dirigido ?s regi?es Norte e Nordeste. Esses camar?es s?o voltados para exporta??o, sobretudo para Jap?o, Estados Unidos e alguns pa?ses da Europa. ? preciso cuidar para garantir a sobreviv?ncia da esp?cie", diz o representante do Ibama.
Os cerca de 15 mil pescadores artesanais que vivem em sete comunidades da Ilha de Maraj? (PA) concordam com a medida, mas pedem mais aten??o, segundo a soci?loga e t?cnica do Projeto Proambiente do Maraj?, Cl?udia Pojo. Ela afirma que falta acompanhamento dessas popula?es por parte do poder p?blico para melhor a compreens?o do assunto.
"Estamos tentando cada vez mais trabalhar a quest?es dos acordos de pesca nas comunidades, onde o defeso tamb?m entra em discuss?o para garantir os estoques do camar?o e dos caranguejos. Temos batido muito nessa quest?a para que eles [pescadores] n?o fujam desse tipo de proibi??o", afirma.
Para ter acesso ?s parcelas do seguro-defeso, o pescador deve comprovar que est? inscrito na Secretaria Especial de Aq?icultura e Pesca h? pelo menos um ano, apresentar o atestado da col?nia de pescadores artesanais confirmando o exerc?cio da atividade, carteira de identidade ou de trabalho, comprovante de pagamento das contribui?es previdenci?rias e do n?mero de inscri??o como segurado especial.
O requerimento para solicita??o do pagamento pode ser encontrado nas delegacias regionais do trabalho, no Sistema Nacional de Emprego (Sine) e em uma das entidades credenciadas pelo Minist?rio do Trabalho. O primeiro pagamento ser? feito ap?s 30 dias nas ag?ncias da Caixa Econ?mica Federal, casas lot?ricas e unidades da Caixa Aqui. No momento do saque, ? necess?rio apresentar a carteira de identidade e o n?mero de inscri??o como segurado especial. A requisi??o pode ser feita at? o fim do per?odo de proibi??o.