Os percentuais contratados continuam os mesmos com a nova lei.
Barras vai receber mais de R$ 1 bilhão se Dilma sancionar o pré-sal
Dilma sanciona Brasil Carinhoso e repassa R$ 8,7 milhões ao Piauí
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio. Se homicídio for cometido por miliciano, a pena pode ser aumentada em 1/3
Não havia previsão criminal para ações de milícia ou grupo de extermínio
Sancionada lei que informatiza sistema de acompanhamento penal
A lei faz parte do Plano Brasil Maior, anunciado pelo governo começo deste ano.
Sancionada lei que regulamenta Piso Salarial do Advogado No Piauí
A presidente determinou que a seleção dos estudantes seja pelo Enem. Cotas são para alunos oriundos de escolas públicas
Pelo texto do Congresso, Judiciário e Legislativo não reajustam sem aval.
Pela nova lei, os conselheiros devem receber remuneração, cobertura previdenciária, ter acesso a férias licenças maternidade e paternidade
A lei cria 77.178 cargos efetivos, cargos de direção e funções gratificadas para o Ministério da Educação.
Texto final será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira.
A nova lei é de autoria do vereador Renato Berger e atende a princípios da administração pública como Impessoalidade e Economicidade
O Adicional de Tarifa Aeroportuária (Ataero) foi sancionado com valor de 35,9 por cento
Uma comissão de deputados estaduais acompanhou a assinatura da nova lei.
A lei de aumento dos vencimentos é de autoria do Tribunal e aprovada pela Assembleia.
Governador sanciona PCCV dos servidores da Saúde
Wilson Martins sanciona PCCS dos servidores da Saúde
Lei que amplia segurança em bancos, Correios e casas lotéricas é sancionada
Orçamento efetivo prevê R$ 1,494 trilhões, excluído pagamento da dívida
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
Dilma sanciona lei sobre BR entre Piaui e Ceara
O texto alterou os artigos 2 e 3 da Lei 9.294/1996.
A regra passa a valer já nesta quinta-feira com a publicação da lei no Diário Oficial da União