Com a sanção, novo valor começa a valer em 1º de março deste ano.
Prefeito de Teresina sancionará lei que torna ‘área de segurança’ o entorno das escolas
Lula sanciona ZPE de Parnaíba e obras começam em 90 dias
O Piauí passa a ser o primeiro Estado do Brasil a ter uma lei dispondo sobre todos os aspectos que tratam do cuidado especial com crianças e adolesc
O Governo do Estado do Piauí sancionou mais 4 leis de autoria do deputado Antonio Félix.
Serra e aliados se preparam para um possível embate com a ministra Dilma Rousseff
Nova legislação irá facilitar a abertura de processos contra fotógrafos
Welligton Dias afirma que vai sancionar lei que exige Direito para oficial da PM mas vai complementar com Segurança Pública e Administração
É o princípio do fim" da crise, com a criação de empregos e dará "alívio às famílias"
SÃlvio Mendes diz que vai sancionar projeto da Guarda Municipal sem vetos e que Nonato Pereira irá para SDR
Sílvio Mendes sanciona lei que obriga ônibus pararem no local indicado por usuário na madrugada
Sílvio Mendes sanciona hoje lei do funcionamento do comércio aos domingos
Sílvio Mendes sanciona lei de anistia de contribuintes com débito de até R$ 1,5 mil
O projeto transformado em Lei é de autoria do deputado estadual Paulo Martins
Sancionada lei que apóia pesquisa e exploração mineral
Projeto de Moraes Souza Filho que prevê fichas de entrada e informações sobre serviços de hotéis em braile é sancionado por governo
Wellington Dias sanciona lei que reduz preço de passagens