MASSAPÊ: Prefeito sanciona lei geral de incentivo às microempresas e cria o dia do empreendedor
Seguro poderia reduzir contratação e oneria pequeno produtor, diz governo
Lei prevê destinação de 75% dos recursos dos royalties para educação. Outros 25% vão para saúde
Segundo a lei, a indenização é diária, correspondente a uma jornada de trabalho de oito horas
Segundo a lei, o impacto remuneratório mensal com a criação dos postos será de R$ 5.577.640,00.
Firmino sanciona projeto que autoriza propaganda em táxis de Teresina
Dilma sanciona Estatuto da Juventude
Dilma sancionou sem vetos o trecho que trata da meia-entrada.
O sistema será formado por conselhos de comunidades, conselhos penitenciários estaduais, corregedorias e ouvidorias de polícia.
A presidente deve enviar ao Congresso um projeto esclarecendo, expressamente, que o termo
Presidente Dilma sanciona lei que reduz impostos de autoria de Ciro Nogueira
Luciano Leitoa sanciona lei durante Conferência Municipal
Lei para promover Educação Antidrogas em escolas será sancionada hoje
Dilma sanciona lei que cria Fundo de Apoio a Cultura do Caju
Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que isenta rendimentos de até R$ 6 mil
Cargos criados pela Lei nº 12.823 deverão ser preenchidos por concursos
Duas das universidades serão construídas no estado da Bahia
Presidente retirou dispositivo que prorrogava contratos automaticamente.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
Vereador pede que prefeito sancione projeto
Dilma Rousseff vai sancionar Disque-Traficante
O cargo exige nível médio
Na prática, 1,2 milhão dos 3 milhões de veículos da capital paulista não precisarão mais ser submetidos aos testes
O texto será publicado nesta sexta no "Diário Oficial da União"