A presidente deve enviar ao Congresso um projeto esclarecendo, expressamente, que o termo
Presidente Dilma sanciona lei que reduz impostos de autoria de Ciro Nogueira
Luciano Leitoa sanciona lei durante Conferência Municipal
Lei para promover Educação Antidrogas em escolas será sancionada hoje
Dilma sanciona lei que cria Fundo de Apoio a Cultura do Caju
Sancionada lei que dispõe sobre a investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que isenta rendimentos de até R$ 6 mil
Cargos criados pela Lei nº 12.823 deverão ser preenchidos por concursos
Duas das universidades serão construídas no estado da Bahia
Presidente retirou dispositivo que prorrogava contratos automaticamente.
A ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, deverá explicar os detalhes da nova lei em entrevista também amanhã
Vereador pede que prefeito sancione projeto
Dilma Rousseff vai sancionar Disque-Traficante
O cargo exige nível médio
Na prática, 1,2 milhão dos 3 milhões de veículos da capital paulista não precisarão mais ser submetidos aos testes
O texto será publicado nesta sexta no "Diário Oficial da União"
É o Projeto de Lei n.º 7158/2010, de autoria do senador licenciado Marcelo Crivella (PRB-RJ)
Sancionada lei que estipula horário de atendimento em cartórios
Prazo é contado a partir da publicação no "Diário do Congresso"
Wilson sanciona lei que dá isenção total de ICMS para quem financia projetos culturais
Governo sanciona plano de carreiras da Adapi
Firmino acata emendas e sanciona reforma administrativa na PMT
Plano prevê que energia fique 20,2% mais barata a partir de fevereiro.
Dilma sancionou também proposta que prevê o aumento dos integrantes do Ministério Público
Piauí: Governador do Piauí sanciona a Lei Nº 6.291, A Lei da Cultura Limpa