Lei que institui a Política Nacional Cultura Viva é sancionada
Pelo texto, mulheres receberão benefícios do governo em nome da família
Governo Federal sanciona lei que regulamenta salário dos A. C. S em R$ 1.014,00
Dilma sanciona Plano Nacional da Educação sem vetos
Lei estabelece direitos e deveres para internautas e provedores. Projeto foi sancionado pela presidente Dilma Rousseff em 23 de abril.
Alguns dispositivos que tratavam de reajustes foram vetados
Atenção ACS: Sancionada lei que fixa piso salarial dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias
Atividade de motoboys entra no rol de profissões perigosas
Presidente vetou trecho do projeto que dava o direito a guardas portuários
A norma começa a valer nesta terça-feira (10), após publicação no Diário Oficial da União, e vai vigorar, inicialmente, por dez anos.
Texto foi publicado neste sábado (24) no Diário Oficial do Município
Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Ao falar na abertura, em SP, presidente defendeu privacidade na web.
Dentre os projetos, alguns contemplam o combate à violência contra mulher
Rejane comemora marca de 40 leis sancionadas
Há uma ressalva para os casos em que houver autorização expressa e prévia do Corpo de Bombeiros.
A nova lei permite que réus primários sejam condenados a até 14 anos de prisão e prevê a prisão perpétua
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Com lei orçamentária sancionada, começa o ano fiscal de 2014 no Piauí
O líder seringueiro, morto há 25 anos, ficou conhecido internacionalmente por sua luta em favor da categoria e da proteção da floresta amazônica.
Presidente vetou cinco dispositivos de texto aprovado pelo Congresso.
Governador sanciona lei que anistia juros e multas do ICMS
Wellington Dias afirma que PEC do Voto Aberto deverá ser sancionada
A lei restringe o acesso de novas legendas a recursos financeiros do Fundo Partidário e ao tempo de propaganda na TV e no rádio
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha