Dilma Rousseff assinou uma carta na qual se comprometia, entre outras coisas, a não avançar na legislação já existente
A proposta irá pela Comissão de Direitos Humanos (CDH)
Carro com som alto em São Paulo será multado em R$ 1.000
Texto estabelece 21 metas para melhorar educação nos próximos dez anos.
Presidente vetou cinco dispositivos de texto aprovado pelo Congresso.
Se aprovada, maconha deve começar a ser vendida em abril no Uruguai
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
Anistia os veículos que estejam em atraso junto ao Detran
Alepi vota anistia de debitos de veiculos em atraso no Detran do Pi.
Lei que transforma sotaque em patrimônio cultural
Foi a primeira declaração do presidente após a aprovação do acordo que pôs fim à paralisação das atividades do governo
Regulamentação da profissão do vaqueiro é comemorada no Piauí
Operadoras entram com ação contra lei que fornece dados dos celulares roubados
Prefeitura apresenta Projeto de Lei que modifica redação do Código de Postura
"Itens importantes da reforma foram rejeitados" , diz Wellington Dias
Minirreforma eleitoral é aprovada mas principais itens são rejeitados
Carros de mais, ruas de menos: frota do Nordeste dobrou de tamanho em dez anos
Dias discutiu o assunto ontem com a ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti
De acordo com o projeto, os músicos estarão isentos da cobrança de entrada em shows, espetáculos e similares, em todo o Piauí
ECAD: Ineficiência na arrecadação de direitos autorais - Por Dra. Maria Isabel Montañes
O Projeto de Lei que regulamenta a profissão de Medicina tem levantado polêmica
Vereador Cel Edvaldo Marques é homenageado pela associação de cadeirantes
Presidente retirou dispositivo que prorrogava contratos automaticamente.
Dilma Rousseff vai sancionar Disque-Traficante
Novas leis disciplinam atendimentos em bancos e o tráfego de veículos no comércio