Projeto havia sido aprovado pelo Congresso em abril. Texto define pena de até 10 anos de prisão quando for provocada morte.
Câmara aprova piso nacional para agentes comunitários de saúde
Gustavo Medeiros cria Superintendência de Trânsito em União
Cosméticos: um filão de mercado
Governo vai desapropriar terras para seguir com obras do Rodoanel
Teresina terá Semana do Jovem Empreendedor
Dentre os projetos, alguns contemplam o combate à violência contra mulher
Prefeitura cortou desconto e diz que IPTU tem valor defasado
Lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV paga na PB entra em vigor nesta quinta
Rejane comemora marca de 40 leis sancionadas
Aprovados em concursos, pelo menos 200 policiais podem deixar a PM-PI
Nova faculdade
Câmara obriga supermercados e farmácias a colocarem cadeira de rodas
CGE-PI quer maior divulgação da Lei Anticorrupção
Wilson Martins regulamenta lei que tem 20 anos
Custo da construção civil varia 0,44% em fevereiro e chega a R$ 831,64 o m2
Os idosos com idade a partir de 60 anos agora têm direito a duas vagas de graça, por viagem
O Estatuto do Idoso previa o passe livre dentro do município, e agora temos uma regulamentação estadual
Autonomia mínima e ineficiência máxima no Hospital Universitário
Há uma ressalva para os casos em que houver autorização expressa e prévia do Corpo de Bombeiros.
Piauí quer coibir o uso do cerol com multa de até R$ 1.143
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Teresa Brito e Zita Vilar no Falando Nisso dessa segunda feira,
Wellington Dias transfere liderança do PT para o senador Humberto Costa
Entra em vigor a lei anticorrupição