Ele é acusado de se masturbar e tocar pênis em mulher no ônibus
Edição 27/09/2018
A decisão está datada como do dia 28 agosto
Partidos em 8 estados são avisados por não cumprirem cotas.
Brasil teve 221.238 registros de violência doméstica em 2017
A lei foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff.
Marina disse que mudará regras sobre trabalho de gestantes
Companhia do Piauí será vendida nesta quinta
Valores arrecadados serão revertidos em favor de ações sociais
Atualmente, a atividade é legalizada após Emenda Constitucional 96
A sanção aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto
Compensação virá da redução de incentivos fiscais.
A ação aconteceu na Igreja São Benedito.
Em caso de descumprimento, serão aplicadas penalidades ao infrator
Todo mundo sabe que o Brasil é cheio de feriados.
Delegado não poderá mais determinar fiança nesse caso
O texto passou pela última votação na Câmara no dia 1º de março
Para o vereador Venâncio, a sanção da lei é uma vitória
Mesmo condenado, ele poderá registrar sua candidatura
Direito & Cidadania: Reforma Trabalhista
A medida visa ampliar a acessibilidade de pessoas.
Algumas das cidades criaram leis proibindo a queima de fogos
A Lei é um detalhamento do Código de Defesa do Consumidor
17º Batalhão do bairro Porto Alegre terá 60 policiais militares.
Lei de autoria de Marden Menezes entrou em vigor na sexta-feira.