Lei foi promultada e publicada no Diário Oficial de Teresina
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
Proposta que viabiliza piso da enfermagem havia passado pela Câmara dos Deputados na última semana e, agora, deve seguir para promulgação
Com a sanção fica estabelecido o piso salarial de R$ 2 mil com jornada de até 4 horas diárias ou 20h semanais para os profissionais no Piauí.
A Lei 7.911 tem origem em Projeto de Lei do deputado estadual Franzé Silva (PT) e foi sancionada pela governadora no dia 15 de dezembro.
O texto estabelece critérios de proporcionalidade e impessoalidade para os repasses das emendas de relator, o chamado orçamento secreto.
Projeto de autoria do vereador Dudu Borges, estabelece critérios para a adaptação da cultura pet friendly no exercício das atividades econômicas.
A legislação permite a cobrança de até 1,65% do valor de produtos destinados ao exterior ou que tenham o fim específico de exportação.
Proclamação dos resultados da eleição ocorreu após o tribunal aprovar relatórios sobre a totalização dos votos
Grupos de direitos dizem que o código penal alterado ressalta a mudança em direção ao fundamentalismo
Deputado estadual Henrique Pires teve lei sancionada e empresas têm prazo de 180 dias
A Prefeitura de Água Branca realizou, em parceira com igrejas evangélicas, um evento em alusão ao Dia Nacional do Evangélico, nesta quarta-feira (30).
Projeto de lei foi apresentado pelo deputado Henrique Pires, companhias terão 180 dias para se adequarem
O comandante destacou que o próprio concurso, pelo seu grau de exigência nas mais diversas fases, já selecionou um perfil bem qualificado para atuar na segurança pública
Projeto do vereador Evandro Hidd virou lei e será executado dentro de 180 dias
Se sancionada a lei, o programa deve ser implementado nas escolas e unidades de saúde da rede municipal de Teresina
Conforme a Lei, as vagas serão sinalizadas com o símbolo Mundial de Conscientização do Autismo.
Lei foi aprovada na Câmara e sancionada pelo prefeito de Teresina.
A proposta será enviada ao Senado e, caso seja sancionada, a pedofilia passa a ser classificada como crime hediondo
Segundo Elzuila Calisto, o objetivo é agilizar os atendimentos e levar mais conforto aos usuários
A justiça argumentou que a publicação feriu o Estatuto da Pessoa Idosa, que contempla pessoas acima de 60 anos.
Eles têm direito, de forma vitalícia, a receber R$ 12 mil mensais, além de dois carros de luxo e até oito servidores pagos pelos cofres públicos
Em Teresina, uma lei sancionada em agosto de 2020 torna obrigatório o combate à violência doméstica
O decreto N.º 21.557 foi publicado na edição desta segunda-feira (17) do Diário Oficial do Estado, assinado pela Governadora Regina Sousa.
Em seu discurso, Michelle Bolsonaro saudou o piauiense e disse que é uma honra começar a caravana do Nordeste pelo Piauí.