A norma foi sancionada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em setembro do ano passado e tinha 180 dias para entrar em vigor.
Ministro afirmou que perda de arrecadação com correção da tabela de IR será recomposta com taxação das apostas esportivas.
A nova lei é de autoria do deputado estadual Franzé Silva (PT), presidente da Assembleia Legislativa
Lei foi sancionada e publicada no Diário Oficial do dia 28 de fevereiro
Desde Janeiro, o usuário de energia solar residencial ou pequenos negócios, sofrerá, de início, uma taxação de 5,7%
Em Esperantina, a Lei foi aprovada pela Câmara Municipal e sancionada pela Prefeita Ivanária Sampaio
Franzé é autor de pelo menos dez iniciativas legislativas destinadas a esse público.
A lei é de autoria do deputado Dr Francisco e foi aprovada quando ele ainda era parlamentar estadual.
Franzé reforçou o compromisso na realização do concurso público da Alepi, anunciado na manhã de hoje, destinando vagas para pessoas com deficiência.
Serão oferecidas 50 vagas, tendo como público alvo os servidores estaduais que desempenham suas funções em comissões de licitação
Fonteles falou em uma perda de R$ 45 bilhões pelas 27 unidades da federação. O Piauí deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão.
A celebração de empréstimos deve ser realizada mediante a assinatura de contrato, com apresentação de documento de identidade
A vereadora de Teresina descartou ainda a permanência no Patriota: "De jeito nenhum".
O presidente acrescentou que Cuba e Venezuela vão pagar, durante o seu governo, as dívidas que têm com a instituição
O pagamento será referente a complementação do abono do Fundeb e o rateio do Fundef.
A lei foi publicada no Diário Oficial do dia 18 de janeiro com uma série de medidas em benefício dos profissionais
Governador chega nesta quuinta a Brasília e tem agenda com quatro ministros mais reuniões com Comsefaz e Fórum dos Governadores
Thanandra Sarapatinhas seguiu defendendo a importância da conscientização da cidade quanto ao combate aos maus-tratos
Lei orçamentária de 2023 foi sancionada nesta terça pela Presidência da República.
Rafael Fonteles reforçou que o pagamento poderá representar o equivalente a um 14º, 15º, 16º e 17º salários; por fim, enalteceu a educação pública local.
Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no "Diário Oficial da União".
No Piauí, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), há pelo menos 40 mil pessoas com total ou com grave deficiência auditiva
A lei 7.946 prevê três eixos para a aplicação de atividades com fins educativos como penalidade
Quem não quiser pagar o IPVA em parcela única poderá parcelar o imposto em três vezes, sem desconto.
Sancionada nessa segunda (9) pelo governador Rafael Fonteles, a Lei 7.944/2023 é do deputado estadual Franzé Silva (PT)