Estatuto da Igualdade Racial é instituído no Rio Grande do Sul
Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa
Prefeito de Teresina sancionará lei que torna ‘área de segurança’ o entorno das escolas
Vice-presidente está internado no hospital Sírio-Libanês, em São Paulo
Obama assinou anulação rodeado por oficiais e membros do Congresso
Governistas estenderam validade da Lei Habilitante por 18 meses.
Rosário disse que espera o apoio da sociedade em geral, dos estabelecimentos e até mesmo dos não-fumantes
Semana da Consciência Negra começa amanhã com umbandistas lavando das escadarias da São Benedito
Órgão federal divulga mapa do Brasil sem o estado do Piauí
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Prefeitura incentiva agricultura familiar
STF pode julgar Ficha Limpa nesta quarta-feira
Suspensa autorização para OAB-MA construir sede em Pedreiras
A lei sancionada pelo presidente Lula não prevê a obrigatoriedade no tratamento para as crianças portadoras de deficiência que forem diagnosticadas
futebol é coisa séria
Codó-Ma, grande polo comercial do Estado
Lei sobre o tema foi sancionada pelo presidente, mas falta regulamentação.
TSE diz que Lei da Ficha Limpa se aplica a processos anteriores à sua ediçào
Ficha Limpa ameaça políticos e candidatos no Piauí
Lei da Ficha Limpa ainda pode ser contestada no STF
Com decisão, políticos condenados pela Justiça não poderão ser candidatos no pleito de outubro
Mão Santa e Roncalli Paulo podem não concorrer por causa de aplicação da Lei da Ficha Limpa
Lei proíbe candidatura de políticos condenados em decisão colegiada.
Leis ao alcance de todos
Senado aprova 14º Salário para professor