Lei que proíbe cobrança de ponto extra de TV paga na PB entra em vigor nesta quinta
Rejane comemora marca de 40 leis sancionadas
Aprovados em concursos, pelo menos 200 policiais podem deixar a PM-PI
Nova faculdade
Câmara obriga supermercados e farmácias a colocarem cadeira de rodas
CGE-PI quer maior divulgação da Lei Anticorrupção
Wilson Martins regulamenta lei que tem 20 anos
Custo da construção civil varia 0,44% em fevereiro e chega a R$ 831,64 o m2
Os idosos com idade a partir de 60 anos agora têm direito a duas vagas de graça, por viagem
O Estatuto do Idoso previa o passe livre dentro do município, e agora temos uma regulamentação estadual
Autonomia mínima e ineficiência máxima no Hospital Universitário
Há uma ressalva para os casos em que houver autorização expressa e prévia do Corpo de Bombeiros.
Piauí quer coibir o uso do cerol com multa de até R$ 1.143
Piauí quer coibir o uso do cerol com multa de até
Teresa Brito e Zita Vilar no Falando Nisso dessa segunda feira,
Entra em vigor a lei anticorrupição
Lei Anticorrupção entra em vigor nesta quarta à espera de regras
A punição para quem desobedecer as normas varia desde notificação até multa de R$ 5 mil
Pronto há mais de sete meses, projeto ainda não foi votado na Câmara.
Com lei orçamentária sancionada, começa o ano fiscal de 2014 no Piauí
Além das fotos e da frase, as embalagens terão que ter dados estatísticos de mortes e lesões graves causadas por acidentes com pessoas embriagadas
"Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Informações deve ser usadas em campanhas, acredita Jorge Hage (CGU). "Isso é parte da democracia, para o bem ou para o mal", afirma ministro.
Assembleia Legislativa autoriza suplementação orçamentária de R$ 222 milhões
MEC autoriza criação de curso de Medicina em Picos